Justiça determina que Prefeitura de Camaçari custei tratamento de garota atingida por portão em escola
08 de Janeiro de 2014 - PiatãStefany sofreu uma fratura exposta na perna direita devido a queda de um portão de ferro na Escola Municipal Joana Angélica.
A família da pequena Stefany dos Santos, de 8 anos, que sofreu uma fratura exposta na perna direita devido a queda de um portão de ferro na Escola Municipal Joana Angélica, em Camaçari, aguarda que a Prefeitura de Camaçari cumpra com a determinação de uma liminar judicial a qual delibera que o executivo municipal arque com as despesas médicas da estudante.
Em conversa com a equipe de reportagem do PORTAL BAHIA NO AR, a avó da estudante, Cristina de Jesus Araújo, informou que logo depois que a decisão judicial foi deferida a família procurou a Prefeitura para exigir os direitos e foi informada da necessidade de apresentação de relatórios médicos que confirmem a necessidade do que foi determinado em juízo.
“A revisão de Stefany estava marcada para ontem (07), porém o médico não compareceu para o atendimento. Hoje (08), entraremos em contato com a unidade médica para marcar mais uma vez e assim solicitar os relatórios pedidos pela Prefeitura”, falou a avó da criança.
No dia 27 de dezembro, a juíza plantonista de Camaçari, Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, deferiu, a liminar que determina que a Prefeitura se responsabilize pelo tratamento médico-hospitalar da estudante, assim como, a alimentação específica para a criança, uma cadeira de rodas para que ela se locomova enquanto não puder andar e tratamento e sessões de fisioterapia.
De acordo com a advogada da família da estudante, Isis Lobo, uma das autoras do pedido de liminar, o procedimento médico realizado em Stefany não foi o adequado. “Os médicos optaram pela colocação de um fixador externo, com pinos transafixantes, quando, de acordo com especialistas, a melhor opção seria uma escolha sem pinos transfixantes ou a fixação imediata de uma haste intramedular”, afirmou a advogada.
Na sentença, a juíza determinou a substituição do fixador externo pela haste e disse que o município tem de custear o tratamento médico-hospitalar prescrito para a estudante pelo corpo médico, incluindo-se eventuais cirurgias reparadoras ou plásticas necessárias ao restabelecimento ósseo e estético da paciente, inclusive na rede particular, caso não seja possível em unidades públicas.
Além do tratamento médico, a advogada Vivian Angelin, que também assinou o pedido de liminar, informou que a família da estudante requereu indenização. A garota sofreu o acidente na segunda-feira (09/12), quando brincava com colegas no ginásio da Escola e o portão do espaço bateu e Stefany foi abri-lo, ocasião em o fato ocorreu. Stefany passou por cirurgia na terça-feira (17/12), ou seja, oito dias após o acidente.
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