Política

Projeto quer impedir uso de CPF de menores na abertura de empresas

04 de Março de 2026 - Redação Pernambués agora
[Projeto quer impedir uso de CPF de menores na abertura de empresas]

Foto: Divulgação

Um projeto apresentado pelo deputado federal Helder Salomão (PT-ES) propõe mudanças no Código Civil para proibir a abertura de empresas com CPF de menores de 18 anos.
O PL nº 4.970/2025 também veda a inclusão de crianças e adolescentes como sócios, acionistas, cooperados ou quotistas em qualquer modalidade empresarial. Segundo o parlamentar, a proposta busca coibir fraudes, como criação de empresas de fachada, blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro.
O texto mantém exceção para casos de herança, permitindo que menores recebam quotas ou ações por sucessão legítima ou testamentária, com representação legal até atingirem a maioridade.
Atualmente, o Código Civil autoriza a participação de menores no quadro societário, desde que o capital esteja integralizado e que não exerçam funções administrativas.
Caso aprovado, o projeto dará prazo de um ano para que empresas regularizem a situação. A matéria ainda passará por análise nas comissões temáticas da Câmara antes de eventual votação em plenário.

Comentários

Outras Notícias

[Manoel Gomes nega falência e diz viver fase de reorganização financeira]
Fofoca

Manoel Gomes nega falência e diz viver fase de reorganização financeira

04 de Março de 2026

Foto: Carlos Dias/G1

[ Técnicos da UFBA aprovam greve e marcam paralisação para 5 de março]
Educação

Técnicos da UFBA aprovam greve e marcam paralisação para 5 de março

04 de Março de 2026

Foto: Carlos Américo/ Assufba

[Prefeitura convoca mais 75 aprovados da Saúde e total de nomeações chega a 155 em 2026]
Saúde

Prefeitura convoca mais 75 aprovados da Saúde e total de nomeações chega a 155 em 2026

04 de Março de 2026

Foto: Otávio Santos / Secom PMS

[PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL FALA SOBRE O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FIM DA ESCALA 6X1]
Política

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL FALA SOBRE O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FIM DA ESCALA 6X1

03 de Março de 2026

Foto: Divulgação/Ascom

[Samu 192 registra mais de 60 mil trotes em 2025 na capital baiana]
Bahia

Samu 192 registra mais de 60 mil trotes em 2025 na capital baiana

03 de Março de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Bahia inicia envio de vacina nacional contra dengue para todos os municípios]
Saúde

Bahia inicia envio de vacina nacional contra dengue para todos os municípios

03 de Março de 2026

Foto: Walterson Rosa/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias