Governo Bolsonaro fechou contrato da Covaxin a toque de caixa, ignorando recomendações jurídicas
27 de Junho de 2021 - Bahia.ba![[Governo Bolsonaro fechou contrato da Covaxin a toque de caixa, ignorando recomendações jurídicas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/232144/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo Bolsonaro fechou contrato da Covaxin a toque de caixa, ignorando recomendações jurídicas")
A toque de caixa e ignorando recomendações jurídicas, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra da vacina Covaxin, produzida na Índia
Desse modo, o governo federal não atendeu a tempo a um conjunto de dez recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da AGU (Advocacia-Geral da União).
A consultoria concluiu um parecer pela viabilidade jurídica do processo de compra, “condicionada ao atendimento das recomendações” descritas no documento.
Para seguir as recomendações, o ministério deveria, portanto, ter cuidado sobre a qualidade do imunizante, justificar por que dispensou uma pesquisa de preços, apresentar uma razão para a contratação de 20 milhões de doses e definir qual seria a posição da Precisa Medicamentos, a intermediadora do negócio, se representante ou distribuidora dos imunizantes fabricados pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
As informações constam em um processo administrativo relacionado à contratação da Precisa e da Bharat Biotech, que a Folha de S.Paulo teve acesso na íntegra. O parecer elaborado após análise da minuta do contrato, que fez as dez recomendações, foi concluído às 14h09 de 24 de fevereiro deste ano.
Os documentos mostram que, às 19h38 do mesmo dia, pouco mais de cinco horas depois, o Ministério da Saúde enviou um ofício à representante da Precisa, Emanuela Medrades, convocando-a para a assinatura do contrato.
A convocação estabelecia que o prazo para essa assinatura era de três dias. O contrato entre Ministério da Saúde e Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos, foi assinado às 14h28 do dia 25, pouco mais de 24 horas após a conclusão do parecer jurídico.
Pelo contrato, segundo informações da Folha, o ministério deveria receber 20 milhões de doses até 6 de maio, o que não ocorreu. Cada dose contratada custa US$ 15 (R$ 80,70), o maior valor dentre os imunizantes contratados pela pasta.
O R$ 1,61 bilhão acertado já está empenhado desde 22 de fevereiro. O empenho significa que o dinheiro está autorizado, reservado.
Foto reprodução: Internet
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238294/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica")
Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica
19 de Novembro de 2025Pré-candidato destaca parecer favorável na CCJ, agradece apoio de deputados baianos e pede união para aprovação definitiva do projeto
![[Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238293/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves")
Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves
19 de Novembro de 2025Foto: Reprodução Mercado Livre
![[SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238292/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026")
SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026
19 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238291/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc")
Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc
19 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238290/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo")
Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo
19 de Novembro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238289/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem")
Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem
18 de Novembro de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
