Política

Suíca critica proposta de reforma da previdência

14 de Fevereiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Suíca critica proposta de reforma da previdência]

Vereador diz que alteração vai deixar idosos e deficientes na miséria

O vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), criticou a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Suíca questiona o atual texto e critica a criação de novas regras como a que desvincula o salário mínimo dos valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - pagos a 2 milhões de idosos e a 2,5 milhões de pessoas com deficiência. De acordo com o parlamentar, o primeiro plano é o aumento do valor do benefício pago a pessoas com deficiência.
Suíca explica que a previsão de aumentar para R$ 1 mil o valor pago aos beneficiários do BPC, pode provocar a desvalorização do benefício ao desvinculá-lo do salário mínimo. “Outra proposta de desassociação é estabelecer um valor universal para o BPC que pagaria até 70% do valor do mínimo aos idosos. Se aprovado pelo Congresso Nacional, um idoso de baixa renda poderá ter acesso ao benefício a partir dos 55 anos de idade, mas receberá apenas R$ 500 por mês, quase metade do salário mínimo”, critica o vereador. Suíca complementa que, quem tem acima de 65, e hoje tem direito a um salário mínimo por mês, passaria a receber R$ 750.
O vereador esclareceu, ainda, que o valor subiria mais R$ 150 somente a partir dos 70 anos, mas apenas se o idoso tiver contribuído à previdência por pelo menos 10 anos. “Ou seja, em nenhuma das condições o benefício seria de um salário mínimo. Trata-se de um ato inconstitucional, uma vez que, o salário mínimo está previsto no artigo 203 da Constituição. A proposta é prejudicial para a economia brasileira. É importante que a população defenda o valor atual do BPC não só por solidariedade e justiça, mas porque interessa também à economia do país”, reitera Suíca.
 
Renda
 
O parlamentar ainda critica que “ao contrário dos donos de grandes fortunas que sonegam, têm dívidas perdoadas e gastam dinheiro em diversão no exterior, o pobre é que faz a economia girar gastando aqui, comprando arroz, feijão, carne, sapato e roupa”. “Em linhas gerais, isso significa um efeito multiplicador pois, para cada R$ 1 investido no Bolsa Família o país tem retorno de R$ 1,78. O mesmo deve ser com o investimento nos benefícios para idosos e deficientes. Cada vez que o governo corta salário de pobre, gera menos emprego, essa é a verdade”, frisa o legislador.
A interpretação de Suíca segue a linha de raciocínio da ex-ministra do Desenvolvimento, Tereza Campello, que comentou sobre o assunto. Ambos explicam que uma das alegações do governo de Bolsonaro para a diminuição do valor do BPC dos idosos em situação de vulnerabilidade social é a de que não se pode atrelar o salário mínimo, que estabelece a remuneração básica do trabalhador, à assistência, cujo pagamento não requer nenhuma contribuição.
“Essa alegação é extremamente contestável já que os idosos trabalharam muito e contribuíram com o país. Foram trabalhadores e trabalhadoras que passaram por situações análogas à escravidão em olarias, minas, empregadas domésticas, sem carteira assinada, sujeitos à exploração e que agora estão idosos.  Não tiveram apoio sindical para defendê-los e não tem bancada parlamentar suficiente para barrar esse projeto que abarcaria uma nova classe de 'subcidadãos'”, defende Suíca utilizando fala de Tereza Campello.

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