Política

Projeto que altera gratificações de professores é aprovado na Assembleia Legislativa

17 de Dezembro de 2018 - Redação Pernambués agora
[Projeto que altera gratificações de professores é aprovado na Assembleia Legislativa]

A matéria faz parte de uma das medidas econômicas enviadas pelo governo Rui Costa a casa que veem causando muita polêmica, conflitos e manifestações

O projeto de lei do Executivo que altera condições para obtenção de gratificações a professores da rede estadual de ensino foi aprovado nesta segunda-feira (17/12), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Após a aprovação, a sessão foi suspensa por conta da diplomação de eleitos marcada para 15h30 no Teatro Castro Alves.

A proposta foi alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que se mobilizaram na Alba. Por conta disso, um acordo foi feito entre a categoria e o governo, para reduzir de 360 horas para 270 horas a duração mínima dos cursos de pós-graduação que dão direito a aumento no valor da gratificação o que entrará em vigor em junho de 2019. Outro ponto polêmico, os porcentuais das gratificações para especialização, doutorado e mestrado também foram mantidos, após emenda de Rosemberg Pinto (PT).

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), fez duras críticas ao “pacotão econômico” de Rui Costa. Suíca ressalta que os professores estudaram, se dedicaram buscando uma qualificação profissional e após o pacote, perderam sua gratificação, em mais uma decisão “descabida do governador”, disse.
 Ainda em entrevista disse, “Que forma de incentivo é essa que o governo dá aos servidores públicos? Quantos direitos mais serão tirados dos trabalhadores? Não há diálogo, não há entendimento, não há sequer uma tentativa de negociação por parte de um governador que construiu sua vida política militando, defendendo o povo e agora age por deliberações próprias”, concluiu.
Já o líder do governo, Zé Neto (PT), defende que o projeto pretende fazer com que a elevação da remuneração dos docentes seja mais rigorosa e acompanhada dos indicadores educacionais de forma mais consistente. Ele afirma que, com o projeto, o governo não altera a possibilidade de o servidor alcançar o limite de 50% de gratificação do seu salário. 
“Mudamos pontos importantes do projeto. Não houve na verdade redução de nenhum valor de gratificação nem de salários. O que reclamavam é que tinha reduzido curso de especialização para 10%, voltou para 15%, como estava antes. O mestrado voltou para termos novamente com 20% e doutorado voltou a ter 25%. Voltamos a esses patamares. A vigência que era a partir de janeiro e começou a valer a partir de junho. Isso deu ambiente para conversamos mais com categoria para elaboração de critérios. A regulamentação será feita nesse período”, disse o deputado.

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