Cultura

STF rejeita reclamação de Xuxa sobre imagens de ‘Amor, Estranho Amor'

16 de Setembro de 2015 - Giovanna Reyner

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), mantem válida a decisão do ministro Celso de Mello, onde o pedido da apresentadora Xuxa Meneghel em proibir a empresa Google de exibir resultado de busca ligadas ao filme “Amor estranho amor” ou “Xuxa pedófialia”, foram negadas.

001 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), mantem válida a decisão do ministro Celso de Mello, onde o pedido da apresentadora Xuxa Meneghel em proibir a empresa Google de exibir resultado de busca ligadas ao filme “Amor estranho amor” ou “Xuxa pedófialia”, foram negadas. De acordo com o Jornal Estadão, inicialmente, a Justiça de primeira instância no Rio de Janeiro atendeu o pedido da apresentadora, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores do TJ-RJ decidiram restringir apenas algumas imagens apresentadas pela defesa da artista. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a decisão, entendendo que os sites de busca não podem “ser obrigados a eliminar do seu sistema resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os resultados que apontem para uma foto ou texto específico”. A decisão foi recorrida ao Supremo. O ministro Celso de Mello negou seguimento do recurso. De acordo com o ministro do Supremo, não foi verificada, na decisão do STJ, “a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais”. Ele considerou a reclamação da artista “inacolhível”. Os ministros da Segunda Turma do STF confirmaram a decisão do ministro, sem debates na sessão de julgamento.

Comentários

Outras Notícias

[Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas]
Justiça

Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

05 de Setembro de 2025

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

[CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova]
Educação

CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova

05 de Setembro de 2025

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasíl

[Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas]
Política

Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas

05 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb]
Saúde

Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb

04 de Setembro de 2025

Fotos: Reprodução / Ascom - Uesb

[Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney]
Esportes

Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney

04 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução/ redes sociais

[Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados]
Bahia

Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados

04 de Setembro de 2025

Foto: Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias