Cultura

21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21 de Janeiro de 2022 - Redação Pernambués agora
[21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa]

A data é um marco para fomentar o debate acerca do respeito às diferentes crenças e à liberdade de culto.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, é celebrado em alusão a morte da Ialorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos – conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá e símbolo de resistência e luta pela diversidade.

A candomblecista teve sua casa e seu terreiro invadidos por um grupo de outra religião, e foi acusada de charlatanismo. Após a publicação de uma matéria jornalística, intitulada “Macumbeiros e Charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”, Mãe Gilda e o marido foram perseguidos, sofreram várias agressões físicas e verbais, e depredações dentro do espaço religioso. Após o ocorrido teve um infarto fulminante e morreu.

O episódio repercutiu amplamente, resultando em projetos de lei na esfera municipal e, em seguida, sendo reconhecido na esfera federal. A data é um marco para fomentar o debate acerca do respeito às diferentes crenças e à liberdade de culto.

A Constituição Brasileira, em seu Artigo V, Inciso VI, preconiza que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Na capital baiana, em 19 de novembro 2021, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado. O estatuto visa garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos, além do combate à discriminação. A Lei nº 9.451 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador em maio de 2019. Em junho o projeto foi sancionado pelo então prefeito da capital ACM Neto (DEM).

Apesar das incessantes lutas pelo direito à liberdade religiosa e a garantia de direitos constitucionais, a desinformação, o preconceito, a discriminação, e a intolerância continuam sendo os principais motivos de desrespeito às religiões.

* Dia Mundial da Religião’*
O dia também marca o ‘Dia Mundial da Religião’, proposto pela Assembleia Espiritual Nacional (1949), promovida pelos Bahá’ís, religião fundada por Bahá'u'lláh, na região da Pérsia, com o objetivo de promover o diálogo inter-religioso, a tolerância e o respeito.

Comentários

Outras Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria]
Bahia

MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria

18 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Pref. Vitória da Conquista

[Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador]
Cultura

Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador

18 de Junho de 2026

Foto: Instagram

[Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai]
Brasil

Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai

18 de Junho de 2026

Foto: Bahia Notícias

[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]
Bahia

”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA

17 de Junho de 2026

A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias