Bahia

TJ-BA garante tratamento completo para criança com autismo e determina reembolso integral à família

20 de Julho de 2026 - Redação Pernambués agora
[TJ-BA garante tratamento completo para criança com autismo e determina reembolso integral à família]

Foto: Roberto Dziura Jr./AEN-PR

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que um plano de saúde custeie integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo atendimento em clínica particular diante da ausência de uma unidade credenciada apta a oferecer o serviço.
Na decisão unânime, os desembargadores também reconheceram o direito da família ao reembolso integral das despesas comprovadas durante o processo e fixaram indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, acrescida de correção monetária.
Segundo o relator do caso, desembargador Lidivaldo Reaiche, quando a operadora não disponibiliza rede credenciada adequada para o tratamento especializado, deve assumir integralmente os custos do atendimento realizado em instituição particular, sem aplicar limitações previstas na tabela de reembolso.
Tratamento garantido
A decisão também assegura que a criança permaneça sendo atendida na clínica indicada pela família, impedindo a transferência unilateral para outra unidade da rede credenciada.
O tratamento inclui especialidades como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, musicoterapia e demais terapias prescritas pela equipe médica, nas cargas horárias recomendadas e pelo período necessário.
Entendimento da Justiça
Ao recorrer da decisão de primeira instância, o plano de saúde alegou possuir rede credenciada suficiente para o atendimento e contestou tanto o reembolso quanto a indenização por danos morais.
No entanto, o TJ-BA concluiu que a simples indicação de uma clínica não comprova a capacidade de oferecer todas as terapias especializadas exigidas para o tratamento do autismo.
Os magistrados também entenderam que a negativa do atendimento ultrapassa um simples descumprimento contratual, causando sofrimento à família diante da importância da intervenção precoce para o desenvolvimento da criança.

Comentários

Outras Notícias

[Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz]
Saúde

Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz

18 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / United Labz

[ Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa]
Saúde

Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa

18 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / EMS

[Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York]
Bahia

Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York

18 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

[Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária]
Fofoca

Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária

18 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais via @ricoof

[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]
Mundo

Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino

17 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução/Novig

[“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco]
Fofoca

“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco

17 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / Record

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias