Bahia

TRT-BA condena clínica por assédio moral e discriminação estética contra funcionária

23 de Julho de 2025 - Redação Pernambués agora
[TRT-BA condena clínica por assédio moral e discriminação estética contra funcionária]

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da 2ª Turma, manteve a condenação da Clínica de Emagrecimento Lúcia Cruz Ltda ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decisão reconheceu episódios de assédio moral e discriminação estética sofridos por uma biomédica, que alegou ter sido forçada a pedir demissão após ser humilhada no ambiente de trabalho.
A profissional relatou que era frequentemente chamada de “gorda” pela sócia da empresa e obrigada a usar roupas pretas para “disfarçar” o corpo, enquanto outras funcionárias vestiam uniforme branco. A pressão estética e a constante coação teriam abalado sua autoestima e imagem profissional.
A empresa, mesmo notificada, não compareceu à audiência, sendo penalizada com revelia. A 26ª Vara do Trabalho de Salvador determinou a nulidade do pedido de demissão, reconhecendo o desligamento como uma dispensa sem justa causa.
A clínica recorreu, mas os desembargadores Renato Simões, Esequias de Oliveira e Maria de Lourdes Linhares mantiveram a sentença por unanimidade.

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