Bahia

MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia

09 de Abril de 2025 - Redação Pernambués agora
[MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia]

Foto: Divulgação / MP-BA / Canva / Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça responsável pela defesa da população LGBTI+ e combate à LGBTfobia, instaurou um inquérito civil na última terça-feira (1º) para investigar possíveis falhas nos serviços de saúde destinados a pessoas trans em Salvador e em todo o estado.
A promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira, responsável pelo caso, informou que o objetivo é identificar entraves estruturais que dificultam o acesso de travestis e pessoas trans a procedimentos essenciais como hormonioterapia, cirurgias e atendimento psicológico.
O inquérito tem como base a Constituição Federal e tratados internacionais, como os Princípios de Yogyakarta, que asseguram o direito à saúde e à dignidade, independentemente da identidade de gênero. Também são citados o Plano Municipal de Políticas LGBT de Salvador e o Plano Estadual de Direitos Humanos LGBT, ambos ainda com implementação parcial.
O MP-BA também destaca que cabe ao Estado garantir o acesso igualitário à saúde, sem discriminação. Entre os relatos recebidos estão a falta de medicamentos, escassez de profissionais qualificados e longos períodos de espera para tratamentos — falhas que representam violações graves de direitos.
Instituições como o Hospital Universitário Professor Edgar Santos (HUPES) e o CEDAP são apontadas como referências na área, mas enfrentam sobrecarga e falta de estrutura adequada. A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, por sua vez, respondeu às críticas destacando a atuação do Ambulatório LGBT+, com equipe multidisciplinar e atendimento especializado.

Comentários

Outras Notícias

[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]
Mundo

Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França

09 de Novembro de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]
Bahia

CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City]
Esportes

Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra]
Bahia

Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações]
Bahia

Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações

06 de Novembro de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina]
Esportes

CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina

06 de Novembro de 2026

Foto: Staff Images Woman / CBF

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias