MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia
09 de Abril de 2025 - Redação Pernambués agora![[MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237695/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia")
Foto: Divulgação / MP-BA / Canva / Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça responsável pela defesa da população LGBTI+ e combate à LGBTfobia, instaurou um inquérito civil na última terça-feira (1º) para investigar possíveis falhas nos serviços de saúde destinados a pessoas trans em Salvador e em todo o estado.
A promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira, responsável pelo caso, informou que o objetivo é identificar entraves estruturais que dificultam o acesso de travestis e pessoas trans a procedimentos essenciais como hormonioterapia, cirurgias e atendimento psicológico.
O inquérito tem como base a Constituição Federal e tratados internacionais, como os Princípios de Yogyakarta, que asseguram o direito à saúde e à dignidade, independentemente da identidade de gênero. Também são citados o Plano Municipal de Políticas LGBT de Salvador e o Plano Estadual de Direitos Humanos LGBT, ambos ainda com implementação parcial.
O MP-BA também destaca que cabe ao Estado garantir o acesso igualitário à saúde, sem discriminação. Entre os relatos recebidos estão a falta de medicamentos, escassez de profissionais qualificados e longos períodos de espera para tratamentos — falhas que representam violações graves de direitos.
Instituições como o Hospital Universitário Professor Edgar Santos (HUPES) e o CEDAP são apontadas como referências na área, mas enfrentam sobrecarga e falta de estrutura adequada. A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, por sua vez, respondeu às críticas destacando a atuação do Ambulatório LGBT+, com equipe multidisciplinar e atendimento especializado.
Comentários
Outras Notícias
![[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238381/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça")
TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça
15 de Dezembro de 2025Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
![[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238380/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras")
Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras
15 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238379/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV")
Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV
15 de Dezembro de 2025Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias
![[Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238378/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE")
Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE
15 de Dezembro de 2025Foto: Agência Brasil/Arquivo
![[Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã")
Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã
13 de Dezembro de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação")
Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação
13 de Dezembro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
