Justiça

Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão

27 de Janeiro de 2026 - Redação Pernambués agora
[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]

Foto: Freepik

A Justiça do Trabalho condenou uma família de Feira de Santana, no portal do sertão baiano, ao pagamento de R$ 1.450.699,59 a uma trabalhadora doméstica que atuou por 42 anos em condições consideradas análogas à escravidão. A decisão foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho do município.
A vítima, uma mulher negra de 59 anos, iniciou o trabalho em março de 1982, quando tinha apenas 16 anos. Conforme o processo, ela exercia atividades em regime integral, sem remuneração regular, férias ou folgas, além de residir em um cômodo precário nos fundos da casa. A sentença classificou a situação como uma “senzala contemporânea”.
Em sua defesa, a família alegou que a mulher nunca teria sido empregada formalmente e que teria sido acolhida como “membro da família”, prestando serviços de forma voluntária. No entanto, uma perícia grafotécnica confirmou a autenticidade da assinatura da patroa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) da trabalhadora, registrada em 2004. Os recolhimentos previdenciários ocorreram até novembro de 2009.
O juiz Diego Alirio Sabino destacou que a anotação na CTPS e as contribuições previdenciárias desmontaram a tese apresentada pela defesa. Testemunhas confirmaram a relação de emprego e relataram que a trabalhadora recebia pequenos valores com o objetivo de mascarar o vínculo trabalhista.
A condenação — ainda passível de recurso — inclui o pagamento de salários referentes a todo o período, férias, FGTS e uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. A decisão também determinou o registro retroativo da admissão na CTPS, com data de 1º de março de 1982.
Na sentença, o magistrado ressaltou que a trabalhadora, que não concluiu os estudos, permaneceu por décadas em uma condição marcada por dependência e subordinação. “Ela tornou-se uma jovem negra ‘agregada’, vivendo de favor, situação que se manteve por mais de quatro décadas”, afirmou. A decisão foi publicada em janeiro de 2026.

Comentários

Outras Notícias

[Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos]
Política

Em defesa da indústria baiana diante das tarifas adicionais de 25% e 12,5% impostas pelos Estados Unidos

24 de Julho de 2026

Fotos: Raí Vitor/GOVBA

[Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical]
Fofoca

Após um ano longe dos palcos, Jão anuncia retorno à carreira musical

24 de Julho de 2026

Foto: TV Globo

[Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional]
Mundo

Milei atribui críticas à Argentina à oposição e fala em campanha internacional

24 de Julho de 2026

Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard

[Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram]
Fofoca

Justiça manda Virginia Fonseca remover publicações de apostas irregulares do Instagram

24 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS]
Fofoca

Influenciadora anuncia pausa nas redes após polêmica envolvendo integrantes do BTS

24 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos]
Saúde

Salvador inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em mais de 90 pontos

23 de Julho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias