Bahia

Estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia

18 de Abril de 2024 - Redação Pernambués agora
[Estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia]

A solicitação do processo legal se dá pela garantia de tratamento para questões de saúde mental apresentadas pelo jovem / Foto Reprodução

Um estudante da cidade de Conceição do Coité, no interior da Bahia, teve pedido atendido pela Justiça para fazer cultivo de cannabis com finalidade medicinal. A solicitação do processo legal se dá pela garantia de tratamento para questões de saúde mental apresentadas pelo jovem, que não teve a identidade divulgada.

Segundo informações divulgadas pela Defensoria Pública, no ano passado, o beneficiário da decisão chegou a ser internado em clínica psiquiátrica por conta do quadro de saúde mental. Conforme os relatórios médicos apresentados no processo, o tratamento convencional que vem fazendo apresenta “resposta terapêutica insatisfatória e/ou intolerância aos efeitos colaterais”.

“Sempre tive ansiedade e episódios de depressão, mas a internação foi o ápice do quadro de saúde. Fiquei 30 dias em tratamento e precisei trancar a faculdade”, conta o estudante. Mesmo fazendo uso de medicamento convencional, ele apresenta sintomas de ansiedade e insônia.

O jovem já tinha autorização da Anvisa para importação de um medicamento à base de canabidiol que custa em torno de R$ 2.000, por mês. Contudo, sem condições financeiras para a compra, buscou auxílio da Defensoria.

Antes da judicialização, a instituição buscou o fornecimento através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos um fluxo de obtenção de medicamentos à base de canabidiol para crianças com epilepsia via Secretaria Municipal de Saúde. Nesse caso, não tivemos sucesso, o medicamento não foi aprovado para a patologia”, conta o defensor público Rafael Couto, que atuou no caso

Como o cultivo da planta é proibido pela legislação brasileira, foi ajuizado um pedido de Habeas Corpus Preventivo para anular o risco de prisão caso o estudante seja encontrado com as plantas em sua residência. Apesar da ausência de regulamentação, diversas jurisprudências em todo o país têm estabelecido que o plantio pode ser autorizado sem criminalização do indivíduo.

Comentários

Outras Notícias

[Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF]
Política

Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF

08 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã]
Brasil

Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã

08 de Maio de 2026

Foto: X / @shakira

[Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens]
Saúde

Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens

08 de Maio de 2026

Foto: Jacqueline Spotto/Anvisa

[Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA]
Política

Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA

08 de Maio de 2026

Foto: Reprodução / PR

[Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave]
Saúde

Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave

07 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Tia Milena sugere casamento entre Marina Sena e Juliano Floss e movimenta redes]
Fofoca

Tia Milena sugere casamento entre Marina Sena e Juliano Floss e movimenta redes

07 de Maio de 2026

Foto: Reprodução Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias