Estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia
18 de Abril de 2024 - Redação Pernambués agora![[Estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237013/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia")
A solicitação do processo legal se dá pela garantia de tratamento para questões de saúde mental apresentadas pelo jovem / Foto Reprodução
Um estudante da cidade de Conceição do Coité, no interior da Bahia, teve pedido atendido pela Justiça para fazer cultivo de cannabis com finalidade medicinal. A solicitação do processo legal se dá pela garantia de tratamento para questões de saúde mental apresentadas pelo jovem, que não teve a identidade divulgada.
Segundo informações divulgadas pela Defensoria Pública, no ano passado, o beneficiário da decisão chegou a ser internado em clínica psiquiátrica por conta do quadro de saúde mental. Conforme os relatórios médicos apresentados no processo, o tratamento convencional que vem fazendo apresenta “resposta terapêutica insatisfatória e/ou intolerância aos efeitos colaterais”.
“Sempre tive ansiedade e episódios de depressão, mas a internação foi o ápice do quadro de saúde. Fiquei 30 dias em tratamento e precisei trancar a faculdade”, conta o estudante. Mesmo fazendo uso de medicamento convencional, ele apresenta sintomas de ansiedade e insônia.
O jovem já tinha autorização da Anvisa para importação de um medicamento à base de canabidiol que custa em torno de R$ 2.000, por mês. Contudo, sem condições financeiras para a compra, buscou auxílio da Defensoria.
Antes da judicialização, a instituição buscou o fornecimento através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos um fluxo de obtenção de medicamentos à base de canabidiol para crianças com epilepsia via Secretaria Municipal de Saúde. Nesse caso, não tivemos sucesso, o medicamento não foi aprovado para a patologia”, conta o defensor público Rafael Couto, que atuou no caso
Como o cultivo da planta é proibido pela legislação brasileira, foi ajuizado um pedido de Habeas Corpus Preventivo para anular o risco de prisão caso o estudante seja encontrado com as plantas em sua residência. Apesar da ausência de regulamentação, diversas jurisprudências em todo o país têm estabelecido que o plantio pode ser autorizado sem criminalização do indivíduo.
Comentários
Outras Notícias
![[Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237050/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS")
Maternidade da Ufba lança caderneta para acompanhamento de gestação de homens trans no SUS
03 de Maio de 2024Programa “Transgesta” se tornou referência em atendimento à população trans na Bahia em 2021 e, agora, lança a caderneta/ Foto Divulgação
![[AL-BA publica lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres vítimas de assédio]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237049/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "AL-BA publica lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres vítimas de assédio")
AL-BA publica lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres vítimas de assédio
03 de Maio de 2024Caso a norma seja infringida, os locais podem sofrer uma série de penalidades, que vão desde advertência e pagamento de multa até suspensão provisória ou cassação do alvará de funcionamento / Foto Divulgação
![[Negociação entre rodoviários e empresários não avança; categoria não descarta greve]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237048/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Negociação entre rodoviários e empresários não avança; categoria não descarta greve")
Negociação entre rodoviários e empresários não avança; categoria não descarta greve
03 de Maio de 2024Uma nova rodada de negociações deve acontecer na próxima quinta-feira (9)/ Foto Ilustrativa
![[Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237047/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas")
Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas
03 de Maio de 2024Número de desaparecidos chega a 60 / Foto Diego Vara
![[MEC criará protocolos para combater racismo em escolas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237046/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MEC criará protocolos para combater racismo em escolas")
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
03 de Maio de 2024Medida integra política para implementar educação étnico-racial / Foto Marcelo Camargo
![[SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237045/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude")
SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude
03 de Maio de 2024SEC realiza encontro com estudantes e debate programas voltados para juventude / Foto Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
