Bahia

Novos conselheiros tutelares de Salvador tomam posse

10 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Novos conselheiros tutelares de Salvador tomam posse ]

Eleitos pela comunidade ano passado os 87 Conselheiros estão responsáveis em zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes

Os 87 conselheiros tutelares eleitos de Salvador tomaram posse nesta sexta-feira (10), em cerimônia no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), no Caminho das Árvores. Os membros atuarão em todas as 18 sedes do Conselho Tutelar da cidade pelo quadriênio de 2020/2024.
Eleitos pela comunidade ano passado, os 87 Conselheiros estão responsáveis em zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. 
O vice-prefeito Bruno Reis, destacou os avanços e fortalecimento do Conselho Tutelar na cidade. “Lembro de quando tomei posse como secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, em 2015. A situação em que o Conselho Tutelar de Salvador se encontrava era crítica e precária. À época, conversei com representantes da instituição e mudamos a relação e lógica da visão entre a gestão municipal e os conselheiros’, disse.

Conselheiro Tutelar na região do Nordeste de Amaralina, Alexandre Almeida

“Os conselheiros são importantes para a causa das crianças e dos adolescentes. Por isso, sempre no que depender do nosso esforço, eles terão voz. Desejo aos empossados boas sortes à missão de defender essa causa”, concluiu.
O Conselheiro tutelar Alexandre Almeida que recebeu 944 votos, segundo mais votado no conselho tutelar da sua região.
Alexandre falou com a nossa equipe e falou da importância , “ hoje é motivo de muita alegra  em estar participando da nossa posse,  a gente quer destacar o protagonismo do conselho, principalmente no sentido que trabalhamos em conjunto com a rede. O Conselho Tutelar não é somente um órgão, mas sobre tudo que zela sobre os direitos da criança e do adolescente e nesse sentido que a gente, precisa trazer o protagonismo para que outros órgãos participar efetivamente na rede de proteção de crianças e adolescente”, disse.
Alexandre ainda ressaltou que o seu diferencial vem da sociedade civil, “ A gente que milita nessa área de liderança comunitária, um trabalho que vem desenvolvemos no Nordeste de Amaralina, principalmente pela Associação União Santa Cruz, através de um trabalho envolvendo Marcelo Almeida, várias figuras, como Léo Brasil, dentre outras lideranças que apoiaram essa iniciativa nossa, efetivamente  com certeza um trabalho impar naquela região onde iremos precisar muito de diversas secretarias, como a de educação, de saúde, e tudo isso fortalece a associação, o bairro e toda rede de proteção para as crianças e adolescentes”, frisou.
Alexandre informou que é o caçula e trabalha desde pequeno desenvolvendo esse trabalho que vem de família em ajudar a comunidade, informou que tem como inspiração o pai e toda a família.
Os novos integrantes atenderão às comunidades das áreas de abrangência atendidas por cada sede do Conselho Tutelar que ficam na Barroquinha, Roma, Brotas, Liberdade, Itapuã, Pernambués, Castelo Branco, Cajazeiras, Periperi, Federação, Boca do Rio, São Caetano, Narandiba, Ilhas (também localizada em Periperi), Barra, Ipitanga, Pituba e Valéria.
Segundo o presidente da comissão organizadora (CMDCA), Renildo Barbosa, a participação popular cresceu, há cada ano cresce mais, em comparação as últimas eleições, o público votante foi 50% maior. 
Renildo lembrou que a posse dos 87 novos conselheiros fecha um ciclo que começou com um processo de escolha iniciado em março de 2019. “Foram quatro fases: inscrição e habilitação, prova, votação pela comunidade e capacitação. A rede de proteção está fortalecida e estas autoridades defenderão o direito de um público que é prioridade”, comemorou.
O projeto
Criado através pela Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos do público infantojuvenil.

Estão nas atribuições do órgão, por exemplo: o atendimento às famílias e aplicação de medidas protetivas; assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; fiscalizar entidades de atendimento à criança e ao adolescente; e requisitar serviços públicos a esse público-alvo.

Mesmo sendo autônomo, o Conselho Tutelar tem uma vinculação administrava junto à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). O presidente do CMDCA, Renildo Barbosa, lembrou que a posse dos 87 novos conselheiros fecha um ciclo que começou com um processo de escolha iniciado em março de 2019. “Foram quatro fases: inscrição e habilitação, prova, votação pela comunidade e capacitação. A rede de proteção está fortalecida e estas autoridades defenderão o direito de um público que é prioridade”, comemorou.

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