Bahia

CMS tem até dia 20 para decidir futuro da tarifa dos ônibus de Salvador

10 de Julho de 2019 - Redação Pernambués agora
[CMS tem até dia 20 para decidir futuro da tarifa dos ônibus de Salvador]

Após quatro meses de aumento, a tarifa de ônibus de Salvador pode sofrer um novo reajuste, caso a Câmara Municipal de Salvador não vote até o dia 30 de agosto, um novo projeto de lei que isenta as empresas de ônibus a pagar o ISS (Imposto Sobre Serviço).

Caso a câmara não aprovar o projeto, a tarifa de ônibus passará a ter um novo valor de R$4,12. Segundo a SEMOB (Secretaria de Mobilidade), este valor seria reajustado desde o início do ano, porém, a prefeitura e o Ministério Público da Bahia firmaram um acordo, o TAC (Termo de ajustamento de conduta) que fixou o valor em R$4.
“Há sessenta dias atrás, nós fizemos o TAC, mediado pelo Ministério Público para que dentre os diversos itens que tinham que ser cumprido, estabelecia a questão do valor da tarifa. A Arsal que é a agência que regulamenta o valor da tarifa, encontrou um valor de $4,12. A prefeitura no intuito de não repassar o aumento para a população, fez uma proposta para que esses 0,12 fossem descontados no ISS”, explicou o Secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Motta que complementa informando que o TAC tem o prazo até o último sábado de agosto. 
Na última segunda-feira (08), o presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), tentou votar o projeto, mas por falta de acordo não foi possível. “Esse não seria o instrumento coerente para estabelecer as regras desta relação. Teria que ser através de uma lei para que tramitasse na casa. Houve uma inversão das etapas deste projeto que foi estabelecido através dos empresários. Foi submetido 35 dias depois de assinado a essa casa. Perdemos 35 dias, mas em respeito à população e a cidade, me predispus a vencer barreiras”. 
“Eu acho que a cidade de Salvador não comporta o aumento de tarifa porque o índice de desemprego é alto”, opinou o vereador Luíz Carlos Suíca (PT). 
“A CMS não permitirá que a população sofra com esse aumento, mas também não aceita essa pressão que quando o MP junto a Prefeitura de Salvador resolveu diminuir o subsídio que é passado para os ônibus, fez uma pressão sobre as empresas, criaram uma outorgonorosa em que as empresas têm que pagar a prefeitura e nunca pagaram. Agora eles perceberam o erro que cometeram”, diz o vereador Moisés Rocha (PT).

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