Secretário de Saúde atende o pedido dos vereadores e vai à CMS
24 de Abril de 2019 - Redação Pernambués agora
Luiz Galvão esclareceu dúvidas de interesse público
Em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (24), o Secretário de Saúde, Luíz Galvão, visitou a CMS e conversou com os vereadores sobre diversos temas sobre saúde do município, na Sala Nobre.
A operação investiga supostos desvios de recursos e fraudes em licitações na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em contratos firmados ainda na administração do ex-secretário José Antônio Rodrigues com o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi).
“Mandamos o relatório para a CGU. Pedi posteriormente uma audiência porque a gente não tinha recebido retorno da auditoria feita no contrato com o Imegi. A CGU disse que já não poderia responder porque tinha sido encaminhado para a Polícia Federal”, declarou Galvão, antes mesmo de serem feitos questionamentos pelos vereadores.
O titular da SMS acrescentou que os contratos estão sendo relicitados.
Ele foi denunciado ao Ministério Público (MP-BA), em ação protocolada nesta sexta-feira (29) por crime de improbidade administrativa. A denúncia partiu do conselheiro municipal de Saúde Marcos Antônio Sampaio, que aponta o descumprimento do Artigo 37 da Constituição por parte do gestor na não apresentação das contas da secretaria.
“O Sr. Luiz Galvão vem negando acesso às contas públicas municipais vinculadas à saúde, na medida em que não está realizando as prestações de contas a que estaria vinculado. O gestor do “SUS”, está obrigado a prestar contas a cada quatro meses, em audiência pública, bem como deve levar ao conhecimento do Conselho Municipal os contratos assinados e sob a sua responsabilidade”, destaca o texto protocolado no MP.
Recentemente, a Secretaria de Saúde de Salvador foi alvo de operação da Polícia Federal, a Operação Kepler, que verificou fraude em licitação, com superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O esquema teria desviado R$ 10 milhões.
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