Educação

Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador

27 de Abril de 2026 - Redação Pernambués agora
[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]

Foto: Agência Brasil

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) publicou, nesta sexta-feira (24), uma portaria que cancela as matrículas e contemplações realizadas pelo Programa Pé na Escola desde o início de sua execução. A medida também prevê a reformulação completa do programa, com reforço nos mecanismos de controle e abertura de auditoria administrativa.
A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia, que solicitou a revisão do funcionamento da iniciativa. De acordo com a Smed, foram identificados indícios de inconsistências nos dados sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal, o que pode ter impactado diretamente o funcionamento do sistema.
O modelo do programa prioriza a oferta de vagas em escolas públicas e só permite o direcionamento para instituições privadas credenciadas quando não há disponibilidade na rede municipal dentro de um raio de até 1.200 metros da residência do estudante.
Segundo a secretaria, a decisão busca garantir equidade entre os beneficiários, corrigir possíveis distorções e assegurar o cumprimento dos critérios estabelecidos.
Além do cancelamento das matrículas, a portaria determina a realização de uma auditoria para aprofundar a análise dos fatos. O processo vai avaliar registros de acesso ao sistema, alterações realizadas e a consistência dos dados relacionados à capacidade das turmas, além de propor melhorias nos controles.
Como medida preventiva, também foram adotadas restrições de acesso ao sistema e às dependências da Smed, visando preservar as informações e garantir a lisura das apurações. Todos os fatos já foram comunicados aos órgãos competentes.
O Programa Pé na Escola tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil em Salvador, utilizando vagas da rede privada de forma complementar. A iniciativa também está sob investigação do Ministério Público Federal na Bahia, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades.
A Smed informou que um novo cronograma será divulgado após a validação dos dados e a implementação de novos mecanismos de controle.

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