MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina
10 de Outubro de 2025 - Redação Pernambués agora
Foto: Divulgação / UFBA
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia enviou nova cobrança à Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pedindo explicações urgentes sobre possíveis falhas na gestão acadêmica do curso de Medicina. O órgão aponta a falta recorrente de vagas em disciplinas obrigatórias, o desmembramento irregular de semestres e critérios de matrícula considerados restritivos e contraditórios.
O procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho reiterou, em 12 de setembro, um ofício anterior de agosto que não havia sido respondido. A direção da faculdade recebeu um prazo adicional de 15 dias para se manifestar oficialmente, por meio do sistema eletrônico do MPF.
A apuração teve início após uma denúncia formal de um estudante, que relatou dificuldades generalizadas para cursar disciplinas essenciais. Um dos exemplos mencionados é o da matéria Anatomia de Sistemas II, que ofertou apenas 90 vagas para uma demanda superior a 160 alunos. Situação semelhante se repete em matérias como Neuroanatomia e Fisiologia, comprometendo o avanço curricular dos discentes.
De acordo com o MPF, a instituição teria optado por uma solução que piorou o cenário: o fracionamento do 4º semestre em dois blocos — 4.1 e 4.2 — prática classificada pelo Ministério da Educação (MEC) como “aberração pedagógica”. A medida aumenta o tempo total de graduação e é vista como reflexo da falta de estrutura e planejamento.
A denúncia acusa a Reitoria da UFBA e a direção da Faculdade de Medicina de omissão e negligência administrativa, apontando falhas em solicitar ampliação de vagas, investir em infraestrutura e contratar novos docentes. O MPF afirma que o modelo atual de matrícula, que favorece alunos “semestralizados”, acaba excluindo os que não conseguem vaga, criando um “ciclo vicioso de exclusão”.
Entre as medidas solicitadas pelo órgão estão a abertura de um inquérito civil público, a suspensão do fracionamento de semestres, a revisão dos critérios de matrícula e a apresentação de um plano emergencial de ampliação de vagas em até 30 dias.
Em nota ao Bahia Notícias, a UFBA afirmou que o tema está sendo tratado internamente pela Faculdade de Medicina.
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