Leis que garantem bolsa a estudantes e isenção no pagamento da conta de água são sancionadas
25 de Março de 2021 - Governo da Bahia![[Leis que garantem bolsa a estudantes e isenção no pagamento da conta de água são sancionadas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/231390/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Leis que garantem bolsa a estudantes e isenção no pagamento da conta de água são sancionadas")
O governador Rui Costa sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Os projetos aprovados são o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa. As medidas constam no Diário Oficial desta quinta-feira (25).
O Bolsa Presença é voltado para estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino.
O benefício será concedido aos estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.
Aprovada por unanimidade, a isenção do pagamento da conta de água beneficia cerca de 1 milhão de pessoas.
São 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos.
O Estado investiu R$ 17 milhões nesta iniciativa e a isenção será pelo período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês
Foto: Camila Souza/ GOVBA
Comentários
Outras Notícias
![[Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238021/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR")
Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR
23 de Agosto de 2025Foto: Divulgação PT
![[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238020/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos")
Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos
23 de Agosto de 2025Foto: Ana Paula Oliveira Migliari
![[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238019/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris")
Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris
23 de Agosto de 2025Foto: Olodum/Divulgação
![[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238018/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF")
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ EBC
![[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238017/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas")
BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas
22 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238016/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar")
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
