Educação

MEC recua e cancela ofício que incentivava punições às manifestações políticas em universidades

05 de Março de 2021 - Redação Pernambués agora
[MEC recua e cancela ofício que incentivava punições às manifestações políticas em universidades]

Após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu ontem (4) o ofício que havia emitido no início de fevereiro para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino"

No novo documento, a pasta explica que não havia a intenção de "coibir a liberdade de manifestação e de expressão" no ensino superior.

Segundo o G1, a circular, enviada pelo MEC aos reitores e assinada por Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior informa "o cancelamento do ofício (...), por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia".

O ofício era baseado numa recomendação de 2019 do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, no qual ele diz que uma manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir "o princípio da impessoalidade".

Comentários

Outras Notícias

[AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026]
Bahia

AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026

29 de Abril de 2025

Foto: Leonardo Rattes / Sesab

[Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem]
Saúde

Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem

29 de Abril de 2025

Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

[Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo]
Saúde

Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo

29 de Abril de 2025

Foto: USP Imagens

[Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça]
Bahia

Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça

23 de Abril de 2025

Foto: Betto Jr./Secom PMS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias