Educação

Projeto de Suíca aprovado na CCJ da Câmara pede gratuidade na revalidação do SalvadorCard

23 de Julho de 2020 - Vitor Fernandes (DRT-2430)
[Projeto de Suíca aprovado na CCJ da Câmara pede gratuidade na revalidação do SalvadorCard]

A revalidação do cartão de meia passagem estudantil, o SalvadorCard, pode se tornar gratuita.

É o que propõe o projeto de lei (139/2020) do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa medida é uma demanda antiga de grupos de estudantes que solicitaram ao parlamentar petista a intervenção. “Com a proposta, vamos preencher mais uma lacuna na educação, criando condições que visem fortalecer o setor na capital baiana e dar mais oportunidades para os estudantes terem seus direitos garantidos”, aponta Suíca. 

O edil soteropolitano frisa, em sua justificativa, que a Lei Orgânica do Município (LOM), em seu art. 182, assevera que educação é direito de todos e dever do estado e da família, e que será promovida e incentivada pelo município. “Isso com a colaboração da sociedade, para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sem contar que o processo de ensino-aprendizagem envolve uma série de recursos que, no conjunto, são imprescindíveis para um transcurso exitoso nas escolas, cursos e faculdades”, explica Suíca. 

Para o petista, é preciso diminuir os obstáculos para o desenvolvimento da educação. Ele salienta que o uso frequente do transporte público de massa é uma das ferramentas utilizadas por estudantes. “Muitas vezes, eles precisam se locomover para outros bairros e/ou até para o centro da cidade, com propósito de dar continuidade à sua formação educacional. A grande maioria, por conta de questões financeiras, termina abandonando a escola por não ter recurso que possibilite o frequente uso do transporte público e esse projeto se fundamenta neste sentido”, completa o parlamentar.

Comentários

Outras Notícias

[MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota]
Educação

MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota

25 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h]
Política

Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h

25 de Agosto de 2025

Foto: haiberliu/Pixabay

[Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias]
Bahia

Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias

25 de Agosto de 2025

Foto: Betto Jr./Secom PMS

[Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026]
Fofoca

Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026

25 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação

[INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos]
Brasil

INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos

24 de Agosto de 2025

Foto: INSS

[Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento]
Brasil

Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento

24 de Agosto de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias