Alba aprova lei que reduz em até 30% mensalidades escolares durante pandemia
17 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
Na última quinta-feira (16) foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a lei que reduz em até 30% mensalidades escolares da rede privada durante pandemia.
O autor do projeto, afirma que a lei tem como objetivo fazer com as crianças e adolescentes continuem estudando durante a pandemia. O projeto afirma que não é justo que os pais tenham que tirar seus filhos da escola, ou tornarem-se inadimplentes, neste momento de grave crise social em que se encontra o país, por conta do combate ao coronavírus.
A medida entra em vigor imediatamente após a publicação da Lei. É importante ressaltar que a redução não se aplicará a instituições que tenham mensalidades que custem até R$ 350,00.
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