AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem
29 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora![[AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226484/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem")
A Advocacia Geral da União (AGU) criou um grupo de 130 procuradores para atuar em regime de plantão e evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra algum questionamento judicial.
Em edições anteriores, ações já foram movidas na tentativa de suspender a prova pelo menos quatro vezes, a última em 2016.
O Enem acontece nos dias 3 e 10 novembro. Cerca de 5 milhões de candidatos tiveram a inscrição confirmada para participar da edição deste ano. De acordo com a AGU, os procuradores receberam informações e teses jurídicas que possam auxiliar a barrar eventuais ações judiciais contra a prova. Além disso, o grupo foi treinado por meio de videoconferência com membros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“ (A iniciativa busca) deixar os participantes mais tranquilos, mostrando que, juridicamente, o Enem está bem respaldado com a atuação da Advocacia-Geral da União”, afirmou procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca.
Em 2016, o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, pediu a suspensão do Enem após o MEC adiar a prova de 191 mil estudantes que fariam o exame em 303 escolas do país que foram ocupadas por manifestantes. Costa Filho argumentava que não poderia haver duas provas de redação do Enem no mesmo ano, porque não haveria como garantir a isonomia das avaliações. A medida acabou não sendo acatada e a prova transcorreu normalmente.
Comentários
Outras Notícias
![[Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238999/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus")
Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus
22 de Julho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
![[Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238998/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais")
Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais
22 de Julho de 2026Foto: Valter Pontes / Secom PMS
![[Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238997/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE")
Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE
22 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Agência Senado
![[Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238996/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono")
Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono
22 de Julho de 2026Foto: Reprodução Google Street View
![[Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238995/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.")
Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.
21 de Julho de 2026O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.
![[EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra")
EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra
21 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
