Educação

AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem

29 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora
[AGU monta força-tarefa para evitar questionamentos jurídicos ao Enem]

A Advocacia Geral da União (AGU) criou um grupo de 130 procuradores para atuar em regime de plantão e evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra algum questionamento judicial.

Em edições anteriores, ações já foram movidas na tentativa de suspender a prova pelo menos quatro vezes, a última em 2016.

O Enem acontece nos dias 3 e 10 novembro. Cerca de 5 milhões de candidatos tiveram a inscrição confirmada para participar da edição deste ano. De acordo com a AGU, os procuradores receberam informações e teses jurídicas que possam auxiliar a barrar eventuais ações judiciais contra a prova. Além disso, o grupo foi treinado por meio de videoconferência com membros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“ (A iniciativa busca) deixar os participantes mais tranquilos, mostrando que, juridicamente, o Enem está bem respaldado com a atuação da Advocacia-Geral da União”, afirmou procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca.

Em 2016, o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, pediu a suspensão do Enem após o MEC adiar a prova de 191 mil estudantes que fariam o exame em 303 escolas do país que foram ocupadas por manifestantes. Costa Filho argumentava que não poderia haver duas provas de redação do Enem no mesmo ano, porque não haveria como garantir a isonomia das avaliações. A medida acabou não sendo acatada e a prova transcorreu normalmente.

Comentários

Outras Notícias

[Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia]
Saúde

Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador]
Saúde

Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Sesab confirma novas obras de ampliação e modernização no Hospital do Oeste]
Saúde

Sesab confirma novas obras de ampliação e modernização no Hospital do Oeste

25 de Maio de 2026

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

[Obras do VLT provocam alterações no tráfego da BR-324 durante a madrugada em Salvador]
Bahia

Obras do VLT provocam alterações no tráfego da BR-324 durante a madrugada em Salvador

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/VLT Salvador

[PEC na AL-BA propõe alteração na data de posse do governador da Bahia]
Política

PEC na AL-BA propõe alteração na data de posse do governador da Bahia

25 de Maio de 2026

Foto: Reprodução

[Primeira maternidade municipal de Salvador ultrapassa 350 atendimentos em apenas um mês]
Saúde

Primeira maternidade municipal de Salvador ultrapassa 350 atendimentos em apenas um mês

25 de Maio de 2026

Foto: Reprodução

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias