Educação

Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória

24 de Janeiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória]

O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo

O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo.

Considerada ilegal no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de regulamentação específica, a prática é realizada no país por cerca de 7.500 famílias, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A entidade afirmou que ajudou a construir o texto da MP junto ao governo.

Ainda segundo a publicação, parte das famílias a favor da prática é composta por pessoas que reprovam o ensino educacional oferecido nas escolas por motivos religiosos. A elaboração da medida ficará a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Comentários

Outras Notícias

[Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México]
Mundo

Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México

27 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira]
Bahia

Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira

27 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Divulgação

[PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado]
Brasil

PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado

27 de Agosto de 2025

Foto: Instagram

[Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”]
Fofoca

Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”

27 de Agosto de 2025

Foto: Victor Ferreira/ ECV

[Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha]
Fofoca

Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha

26 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / redes sociais

[Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid]
Justiça

Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid

26 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / redes sociais / Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias