Educação

Pé na Escola: Prefeito sanciona lei que cria o programa

14 de Dezembro de 2018 - Redação Pernambués agora
[Pé na Escola: Prefeito sanciona lei que cria o programa]

Após muita polêmica na Camara Municipal, os vereadores votaram e aprovaram o programa que irá ofertar 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar

O programa, que foi criticado pelos vereadores da oposição e pela APLB, em parceria com instituições privadas de ensino.
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) sancionou, na tarde desta quinta (13), a lei que cria o programa Pé na Escola, aprovada nesta semana pela Câmara Municipal.
O próximo passo para implementação do programa é o chamamento público das escolas que serão parcerias da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A prefeitura estabeleceu exigências como autorização de funcionamento, expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), além de idoneidade, regularidade fiscal e ter sede no município.
As instituições selecionadas deverão ainda funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. O número de vagas atendidas pelo programa Pé na Escola será definido antes do início de cada ano letivo.

Conforme o secretário municipal da Educação, Bruno Barral, o Pé na Escola prevê um investimento inicial de R$30 milhões, com recursos 100% municipais.

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