Cultura

SBT: Multa de R$ 1 milhão por publicidade disfarçada

12 de Outubro de 2011 - Piatã

O SBT vai ser multado em R$ 1 milhão por publicidade disfarçada em programa infantil, mas ainda pode recorrer da decisão. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor alega que os apresentadores das atrações voltadas às crianças anunciam a marca dos prêmios em vez de falar o nome do produto dur



Os apresentadores também utilizam o diálogo informal e o elogio a determinados produtos, tais como: “Tal brinquedo é muito legal! Você vai se divertir muito!”, em referência clara a uma marca específica.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11) e, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, os programas infantis do SBT descumprem o Código de Defesa do Consumidor. A assessoria informa também que “cabe recurso ao secretário de Direito Econômico no prazo de 10 dias corridos” por parte do SBT.

O DPDC alega que a publicidade é abusiva por se aproveitar “da deficiência de julgamento e experiência da criança”. O processo administrativo contra a emissora de Silvio Santos foi instaurado em abril deste ano e o Grupo de Trabalho de Comunicação Social do Ministério Público Federal analisou as imagens dos programas.

A assessoria informa ainda que os produtos “são mostrados de forma recorrente na tela, causando estímulo visual nas crianças”. O Conar - Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária – avalia que o merchandising é permitido, desde que seja identificado.

“A publicidade exerce enorme influência na vida das pessoas, seus hábitos, comportamentos, ideias e valores; portanto, o fornecedor tem uma grande responsabilidade ao transmitir mensagens publicitárias aos consumidores, em especial ao público infantil”, explicou a diretora do DPDC, Juliana Pereira.

O SBT será multado em R$ 1 milhão devido à gravidade e à extensão da lesão causada aos consumidores ao redor do Brasil. O depósito da multa deve ser feito em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

Procurada pela reportagem do iG, a assessoria do SBT informou que não foi notificada. "Até o momento o SBT não recebeu nenhuma noificação, ou comunicado. Portanto não irá se pronunciar".




Comentários

Outras Notícias

[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]
Bahia

SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval

12 de Fevereiro de 2026

A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.

[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]
Educação

SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia

12 de Fevereiro de 2026

Foto: André Fofano / Divulgação

[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]
Esportes

Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Vacina nonavalente contra HPV passa a incluir prevenção de cânceres de cabeça e pescoço]
Saúde

Vacina nonavalente contra HPV passa a incluir prevenção de cânceres de cabeça e pescoço

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Leigh-Anne chega a Salvador e integra programação do Fervo da Lud]
Bahia

Leigh-Anne chega a Salvador e integra programação do Fervo da Lud

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Instagram / @leighanepinnock

[STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes]
Justiça

STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias