Brasil

Justiça determina que iFood elimine valor mínimo em pedidos no Brasil

12 de Fevereiro de 2025 - Redação Pernambués agora
[Justiça determina que iFood elimine valor mínimo em pedidos no Brasil]

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Goiás proibiu o iFood de exigir valores mínimos em pedidos realizados pela plataforma em todo o país. A decisão foi tomada pela juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível de Goiânia, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás.

A prática foi considerada abusiva pela magistrada, que entendeu que forçava consumidores a comprarem itens adicionais, caracterizando "venda casada", proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A decisão exige que o iFood remova gradualmente o valor mínimo ao longo de 18 meses, começando por reduções escalonadas de R$ 10 a cada semestre, até sua completa eliminação.

A empresa argumentou que apenas intermedia as operações entre restaurantes e consumidores, mas a juíza considerou o iFood como parte da cadeia de fornecimento e, portanto, responsável pelas práticas adotadas.

Comentários

Outras Notícias

[Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas]
Bahia

Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas

12 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / PC-BA

[Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados]
Saúde

Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados

12 de Novembro de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[MPF investiga possível omissão na compra e no envio de vacinas contra mpox]
Justiça

MPF investiga possível omissão na compra e no envio de vacinas contra mpox

12 de Novembro de 2026

Foto: Canva

[Daniela Mercury celebra o Axé Music ao receber homenagem do Grammy Latino]
Fofoca

Daniela Mercury celebra o Axé Music ao receber homenagem do Grammy Latino

12 de Novembro de 2026

Foto: Instagram

[Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed]
Política

Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed

11 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Enamed

[Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia]
Esportes

Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia

11 de Novembro de 2026

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias