Educação

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília

11 de Fevereiro de 2026 - Redação Pernambués agora
[Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília]

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (10), de forma simbólica, o Projeto de Lei 6.132-A/25, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), com sede prevista em Brasília. A proposta, enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para análise do Senado Federal.
Relatado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão encaminhada pelo Executivo. Eleita em 2022, a parlamentar é a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados por Minas Gerais.
A futura universidade terá uma estrutura multicampi e será voltada à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do país. O modelo prevê campi distribuídos conforme as especificidades territoriais, culturais e sociais das diferentes etnias brasileiras.
A proposta foi construída a partir de um amplo processo de escuta, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que promoveu 20 seminários regionais entre 2024 e 2025, reunindo lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas.
Ao encaminhar o projeto ao Congresso, em dezembro do ano passado, o presidente Lula afirmou que a criação da universidade representa um passo essencial para a reparação histórica e o reconhecimento da cidadania dos povos indígenas. Segundo ele, além da demarcação de terras, é dever do Estado garantir dignidade, respeito cultural e acesso à educação de qualidade.
A Unind deverá oferecer cursos de graduação e pós-graduação voltados a áreas estratégicas, como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.
Durante a votação, Célia Xakriabá destacou que a universidade simboliza um marco histórico na consolidação de uma política de Estado comprometida com os direitos educacionais, culturais e epistêmicos dos povos indígenas, fortalecendo o protagonismo dessas populações na produção do conhecimento.

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