Saúde

MP pede que procuradores fiscalizem lei para tratamento de câncer

22 de Maio de 2013 - Piatã

Entra em vigor nesta quarta,(22),a lei que garante tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias.

Entra em vigor nesta quarta, (22), a lei que garante aos pacientes portadores de câncer, o atendimento gratuito pelo SUS em no máximo 60 dias a partir da data em que foi diagnosticada a doença.

Para garantir que a lei seja cumprida – o Ministério Público Federal fará audiências públicas em dez de suas sedes, inclusive a PGR, em Brasília. Com a preocupação de que a lei não “pegue” - e os pacientes sejam prejudicados, a ordem do MP é que os procuradores fiquem precavidos e tomem as medidas judiciais cabíveis em caso de algum descumprimento.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia tem uma das piores médias de ginecologistas e obstetras por mulher no país]
Saúde

Bahia tem uma das piores médias de ginecologistas e obstetras por mulher no país

23 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Salvador é reconhecida internacionalmente por uso inovador de dados na saúde pública]
Bahia

Salvador é reconhecida internacionalmente por uso inovador de dados na saúde pública

23 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Novo foco de gripe aviária é detectado em granja no RS; emergência é decretada por 60 dias]
Saúde

Novo foco de gripe aviária é detectado em granja no RS; emergência é decretada por 60 dias

23 de Maio de 2025

Foto: Arquivo Agência Brasil

[Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas]
Bahia

Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas

20 de Maio de 2025

A medida, segundo o sindicato, poderá resultar na demissão em massa de mais de 4.500 trabalhadores que hoje atuam como telefonistas em unidades espalhadas por todo o país.

[Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro]
Esportes

Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro

20 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica]
Bahia

Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica

20 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias