MP pede que procuradores fiscalizem lei para tratamento de câncer
22 de Maio de 2013 - PiatãEntra em vigor nesta quarta,(22),a lei que garante tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias.
Entra em vigor nesta quarta, (22), a lei que garante aos pacientes portadores de câncer, o atendimento gratuito pelo SUS em no máximo 60 dias a partir da data em que foi diagnosticada a doença.
Para garantir que a lei seja cumprida – o Ministério Público Federal fará audiências públicas em dez de suas sedes, inclusive a PGR, em Brasília. Com a preocupação de que a lei não “pegue” - e os pacientes sejam prejudicados, a ordem do MP é que os procuradores fiquem precavidos e tomem as medidas judiciais cabíveis em caso de algum descumprimento.
Comentários
Outras Notícias
![[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238381/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça")
TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça
15 de Dezembro de 2025Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
![[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238380/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras")
Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras
15 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238379/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV")
Baixa adesão à PrEP na Bahia expõe gargalos nos serviços e desconhecimento sobre risco de HIV
15 de Dezembro de 2025Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias
![[Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238378/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE")
Serviços avançam na Bahia entre setembro e outubro de 2025, aponta IBGE
15 de Dezembro de 2025Foto: Agência Brasil/Arquivo
![[Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã")
Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã
13 de Dezembro de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação")
Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação
13 de Dezembro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
