CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde
16 de Setembro de 2026 - Redação Pernambués agora
Foto: Divulgação / CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um grupo de trabalho para desenvolver um sistema nacional de avaliação e acompanhamento da atuação do Ministério Público na área da saúde.
A proposta é reunir informações sobre como as unidades do órgão fiscalizam e atuam na defesa do direito à saúde, tanto na rede pública quanto na assistência privada e suplementar.
O trabalho começará com um diagnóstico nacional. A partir dele, a equipe deverá sugerir parâmetros mínimos de organização, estrutura, transparência e monitoramento contínuo. A intenção é permitir uma avaliação mais uniforme das ações desenvolvidas em diferentes estados.
O grupo está vinculado à Comissão da Saúde do CNMP e será coordenado pela promotora de Justiça Rocío Garcia Matos, do Ministério Público da Bahia. Também reúne representantes do Ministério Público Federal e de unidades estaduais do Ceará, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.
Os participantes continuarão exercendo seus cargos atuais durante as atividades do grupo. Segundo o conselho, a iniciativa não prevê despesas adicionais para a administração pública.
A medida foi assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, e entrou em vigor na última quinta-feira (10). A equipe terá inicialmente 18 meses para concluir os levantamentos e apresentar as diretrizes propostas. O prazo poderá ser prorrogado.
O sistema ainda será elaborado. Portanto, a criação do grupo de trabalho não significa que já exista uma plataforma nacional em funcionamento ou que as regras finais de avaliação tenham sido definidas.
Comentários
Outras Notícias
Ocon agradece apoio após saída antecipada da Haas e reafirma paixão pela Fórmula 1
16 de Novembro de 2026Foto: Instagram / @estebanocon
Dira Paes rebate críticas à representação do Nordeste em nova novela da Globo
16 de Novembro de 2026Foto: TV Globo
Ministério da Saúde anuncia aquisição de 25 mil doses de vacina contra mpox
16 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / MS
MP-BA abre procedimento para acompanhar internações infantis por desnutrição grave
16 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / MP-BA
Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas
12 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / PC-BA
Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados
12 de Novembro de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023