Saúde

STJ confirma que plano de saúde deve cobrir tratamento contra obesidade prescrito por médico

23 de Outubro de 2025 - Redação Pernambués agora
[STJ confirma que plano de saúde deve cobrir tratamento contra obesidade prescrito por médico]

Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a custear o tratamento de obesidade em clínica especializada, conforme prescrição médica. A decisão foi proferida pela Terceira Turma, sob relatoria do ministro Moura Ribeiro, no Agravo em Recurso Especial nº 2967063/BA.
O pedido havia sido negado em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou a decisão, reconhecendo a necessidade do tratamento diante da ineficácia das terapias ambulatoriais e da contraindicação médica à cirurgia bariátrica. O TJ-BA destacou que, mesmo em planos de autogestão, é preciso respeitar os princípios da boa-fé contratual e da função social do contrato.
A Cassi recorreu ao STJ alegando que o procedimento não constava no rol da ANS e, portanto, não teria cobertura obrigatória. O colegiado, porém, manteve integralmente o entendimento do tribunal baiano, reconhecendo o caráter excepcional e necessário do tratamento.
O ministro Moura Ribeiro reafirmou que, embora o rol da ANS seja taxativo, ele pode ser relativizado em situações excepcionais, desde que haja prescrição médica fundamentada e comprovação técnica da necessidade. Citando precedentes da Corte, o relator ressaltou que negar o tratamento seria abusivo e contrário à boa-fé contratual.
O julgamento ocorreu em 14 de outubro de 2025, com publicação do resultado no dia 16. A defesa do beneficiário foi conduzida pela advogada Aline Souza dos Passos.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]
Bahia

Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC

17 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]
Saúde

Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde

17 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab

[Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro]
Política

Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro

17 de Março de 2026

Foto: Edu Mota / Brasília

[Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”]
Fofoca

Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”

17 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]
Fofoca

Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality

16 de Março de 2026

Foto: TV Globo

[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]
Bahia

Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte

16 de Março de 2026

Foto: Valter Pontes/Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias