Fibromialgia será considerada deficiência no Brasil a partir de 2026
30 de Julho de 2025 - Redação Pernambués agora![[Fibromialgia será considerada deficiência no Brasil a partir de 2026 ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237943/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Fibromialgia será considerada deficiência no Brasil a partir de 2026")
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como uma deficiência no Brasil. A lei que amplia os direitos de pessoas com a síndrome foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (24).
Com a nova legislação, pacientes diagnosticados com a condição poderão ter acesso a benefícios como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
De acordo com a Agência Brasil, será necessária avaliação por equipe multiprofissional (médicos e psicólogos) para atestar as limitações funcionais do paciente.
A fibromialgia é uma síndrome sem causa definida, marcada por dores musculares e articulares, além de sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão. Estudos apontam que sua origem está na “sensibilização central”, um fenômeno em que os neurônios responsáveis pela dor se tornam excessivamente sensíveis.
A medida entra em vigor seis meses após a publicação oficial da nova norma.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239242/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador")
MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239241/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua")
Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua
02 de Outubro de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
![[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239240/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas")
Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239239/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba")
MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239238/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial")
Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial
30 de Setembro de 2026Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo
![[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239237/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17")
Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17
30 de Setembro de 2026Foto: Arquivo Pessoal
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
