Saúde

Fibromialgia será considerada deficiência no Brasil a partir de 2026

30 de Julho de 2025 - Redação Pernambués agora
[Fibromialgia será considerada deficiência no Brasil a partir de 2026 ]

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como uma deficiência no Brasil. A lei que amplia os direitos de pessoas com a síndrome foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (24).
Com a nova legislação, pacientes diagnosticados com a condição poderão ter acesso a benefícios como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
De acordo com a Agência Brasil, será necessária avaliação por equipe multiprofissional (médicos e psicólogos) para atestar as limitações funcionais do paciente.
A fibromialgia é uma síndrome sem causa definida, marcada por dores musculares e articulares, além de sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão. Estudos apontam que sua origem está na “sensibilização central”, um fenômeno em que os neurônios responsáveis pela dor se tornam excessivamente sensíveis.
A medida entra em vigor seis meses após a publicação oficial da nova norma.

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