Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
14 de Abril de 2021 - Agência Brasil![[Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/231546/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios")
A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde.
Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.
Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.
“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.
Comentários
Outras Notícias
![[Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238615/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas")
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238614/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários")
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
![[Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238613/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate")
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
![[Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238612/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade")
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238611/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública")
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
![[Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238610/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha")
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
