Contra coronavírus, PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto
14 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora![[Contra coronavírus, PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228057/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Contra coronavírus, PT vai ao STF para devolver ao SUS R$ 20 bi retirados pela emenda do teto")
O PT protocolou no STF com pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95/2016
O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (13/02) no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre o orçamento destinado à área da saúde.
O PT argumenta que, em razão da pandemia coronavírus, é necessário e urgente recompor os recursos retirados do SUS pela aplicação da Emenda Constitucional do teto de gastos. Somente em 2019, o SUS perdeu cerca de R$ 9 bilhões por causa da nova regra fiscal, recursos absolutamente indispensáveis para enfrentar a pandemia. A perda total da saúde desde 2017 supera os R$ 20 bilhões, segundo estudos do Conselho Nacional de Saúde.
O pedido de liminar específica sobre os recursos da saúde refere-se a uma ADIN apresentada pelo PT em 2017, na qual o partido requer a revogação total da Emenda do teto de gastos e que ainda não foi julgada pelo STF. A relatoria do caso pertence a Ministra Rosa Weber.
Comentários
Outras Notícias
![[Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238021/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR")
Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR
23 de Agosto de 2025Foto: Divulgação PT
![[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238020/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos")
Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos
23 de Agosto de 2025Foto: Ana Paula Oliveira Migliari
![[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238019/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris")
Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris
23 de Agosto de 2025Foto: Olodum/Divulgação
![[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238018/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF")
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ EBC
![[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238017/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas")
BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas
22 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238016/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar")
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
