Política

Municípios mais carentes serão beneficiados com projeto de Caetano

15 de Abril de 2015 - Piatã

O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.

O deputado Caetano (PT-BA) apresentou projeto de Lei Complementar (PLP) para modificar a forma de cálculo dos repasses do Fundo de Participação de Municípios. Atualmente, a distribuição de recursos do FPM para os municípios do interior leva em conta somente a população estimada anualmente pelo IBGE. O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.

Na nova metodologia, 40% dos recursos serão distribuídos pelo critério populacional, 30% de forma inversamente proporcional à renda per capita, de maneira semelhante ao que já ocorre com os municípios das capitais dos estados. Os 30% restantes seriam distribuídos de forma inversamente proporcional ao IDH municipal.

“Acredito que essa nova metodologia trará maior justiça orçamentária, pois os municípios mais carentes poderão contar com mais recursos, e isso sem dúvida vai diminuir as desigualdades regionais em nosso país”, salienta Caetano, titular da Comissão especial do Pacto Federativo, que na Câmara analisa novas regras para a interação entre os entes federados, União, Estados e Municípios.

Comentários

Outras Notícias

[Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026]
Política

Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026

07 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço]
Fofoca

Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço

07 de Outubro de 2026

Foto: TV Globo

[ Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026]
Política

Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026

07 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / Instagram

[Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno]
Política

Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno

07 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]
Educação

Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem

05 de Outubro de 2026

Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]
Justiça

Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro

05 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias