Política

Bolsonaro é condenado por declarações homofóbicas

14 de Abril de 2015 - Piatã

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), foi condenado pela justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”.

A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o parlamentar, com base em uma ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Declarações como de que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família fizeram parte dos autos do processo.

Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente “agredir e humilhar”, ignorando os princípios da igualdade e isonomia. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil.

A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão” e não como “parlamentar”. Ainda cabe recurso à decisão. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado em Brasília, que informou que ele deve se pronunciar ainda hoje.

Comentários

Outras Notícias

[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]
Esportes

Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução/Instagram (@erling)

[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]
Economia

Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026

08 de Julho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas]
Justiça

Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Magnific

[Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos]
Saúde

Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução

[Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados]
Saúde

Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados

07 de Julho de 2026

Foto: Reprodução

[Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana]
Bahia

Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana

07 de Julho de 2026

Fotos: Caio Lírio | Marcio Santos | Célia Santos | Mali Moraes | Jardel Souza

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias