Política

Justiça decide que verba publicitária do governo do Estado custeie medicação

27 de Março de 2015 - Piatã

Valor será usado para comprar remédio de paciente do município de Irecê. Mulher não tem condições financeiras e medicação é imprescindível, diz MP.

Baque na publicidade do Governo do Estado

Um pedido do Ministério Público (MP-BA), fez com que a Justiça do Estado da Bahia, por meio do juiz Alexandre Lopes, emitisse sentença determinando bloqueio de verba pública do Governo do Estado destinada à publicidade das ações da gestão estadual, para que o dinheiro seja revertido ao custeio do medicamento Azacitidina para uma paciente do município de Irecê, região norte do estado.

Conforme a decisão, assinada no dia 17 de março, o magistrado refere-se ao "sequestro de verba pública, no limite do valor constante no orçamento oficial, em montante suficiente a custear a aquisição de 01 (um) ano do medicamento".

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, informou que o órgão foi notificado da decisão judicial no dia 12 de março e que no dia 17 enviou uma ordem à Secretaria da Saúde (Sesab) para que eles cumpram a decisão. Até a publicação desta reportagem, a Sesab não havia confirmado o recebimento da medicação pela paciente.

Segundo a promotora de Justiça Mirella Brito a medicação é imprescindível ao tratamento da paciente, que está em acompanhamento oncohematológico desde maio de 2014, quando recebeu diagnóstico de síndrome mielosdisplasica, com alta chance de progressão para leucemia aguda. A promotora destaca que a mulher não tem condições financeiras de comprar o medicamento para complementar o tratamento, por se tratar de remédios com alto custo.

"Em novembro de 2014, a paciente procurou o MP porque precisava da medicação. Foram enviados ofícios à Diretoria de Assistência Farmacêutica do Estado da Bahia e não obtevemos resposta. A ação civil pública foi proposta no dia 1º de dezembro de 2014. A liminar foi deferida no dia seguite, determinando que o estado providenciasse a medicação", pontua a promotora.

Ainda segundo o MP, a decisão da Justiça ocorreu em virtude de descumprimento de medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual.

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria]
Economia

Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria

14 de Setembro de 2025

Foto: Projeto REACH/Divulgação

[Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens]
Economia

Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens

14 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça]
Economia

Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça

14 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados]
Justiça

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

13 de Setembro de 2025

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

[STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS]
Brasil

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

13 de Setembro de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

[Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos]
Economia

Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos

12 de Setembro de 2025

Foto: INSS/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias