Política

Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade para cometer roubo

26 de Março de 2015 - Piatã

Atualmente a pena prevista na legislação em vigor para esses casos é de reclusão de quatro a 10 anos. Caso o projeto aprovado pela Câmara também receba o aval do Senado, a punição máxima pode chegar a 15 anos.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, um projeto de lei que aumenta pela metade a pena de bandidos que utilizarem menores de idade para cometer o crime de roubo.

O acréscimo da pena vale para quando um dos "coautores ou participes" do delito tiver menos de 18 anos, nas seguintes circunstâncias: quando a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma; quando há a participação de duas ou mais pessoas; quando a vítima está em serviço de transporte de valores; quando roubo for de veículo automotor posteriormente transportado para outro Estado ou para o exterior; ou quando a pessoa mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

Atualmente a pena prevista na legislação em vigor para esses casos é de reclusão de quatro a 10 anos. Caso o projeto aprovado pela Câmara também receba o aval do Senado, a punição máxima pode chegar a 15 anos. "O objetivo é endurecer a pena para o criminoso que faz a cooptação do menor infrator", justificou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do texto.

A mesma proposta também torna hediondo o crime de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave. Os crimes considerados hediondos são inafiançáveis e devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado. Além do mais, a progressão de regime só é permitida após o cumprimento dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos, se houver reincidência.

Comentários

Outras Notícias

[Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria]
Economia

Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria

14 de Setembro de 2025

Foto: Projeto REACH/Divulgação

[Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens]
Economia

Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens

14 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça]
Economia

Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça

14 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados]
Justiça

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

13 de Setembro de 2025

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

[STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS]
Brasil

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

13 de Setembro de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

[Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos]
Economia

Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos

12 de Setembro de 2025

Foto: INSS/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias