Política

Candeias: Aluguel de casas para desabrigados impõe multa à prefeita

16 de Maio de 2012 - Piatã

Decisão do Tribunal aumenta as multas que a prefeita já deve ao Tribunal.

Além de enfrentar um processo em que foi cassada do mandato, a prefeita de Candeias, Maria Maia foi condenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (16/05), em razão de de ilícito praticado no exercício de 2009.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 3.500,00 à gestora que ainda pode recorrer da decisão. O caso se refere a uma denúncia formulada pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, onde constatou que a gestora formalizou contratos de locação de imóveis a desabrigados, no valor de R$ 87.000,00, sob o respaldo da Lei Municipal nº 675, de 17 de abril de 2007, mas sem que tenham sido apresentadas as escrituras em nome dos proprietários.

Além disso, nos contratos de locação não há discriminação do local de domicílio atual do proprietário do imóvel, constando, apenas, que o mesmo é residente e domiciliado no Município de Candeias e que não haveria a comprovação da situação de extrema carência do núcleo familiar beneficiário, comprovada através de estudo social e respectivo laudo.

A prefeita ainda tentará reverter a decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer]
Saúde

Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer

16 de Setembro de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

[Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos]
Saúde

Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos

16 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro]
Política

STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro

16 de Setembro de 2025

Foto: Lula Marques/Agência PT

[CNJ veta exigência de certidões fiscais para registro de imóveis e reforça ilegalidade da prática]
Justiça

CNJ veta exigência de certidões fiscais para registro de imóveis e reforça ilegalidade da prática

16 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço]
Saúde

Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço

15 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Arquivo

[Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos]
Saúde

Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos

15 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias