Política

Prefeito de Campo Formoso tem o diploma eleitoral cassado

23 de Maio de 2013 - Piatã

A decisão acompanha o parecer do procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, que foi favorável à cassação do diploma do político por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Foto: DivulgaçãoPrefeito de Campo Formoso tem o diploma eleitoral cassado.

O recém-eleito prefeito do município de Campo Formoso, Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, e o vice, Eurico Soares do Nascimento, tiveram o diploma eleitoral cassado na última quarta-feira (22), por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em benefício das candidaturas. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) contou com o voto de desempate da presidente do tribunal, a desembargadora Sara Brito, e acompanha o parecer do procurador regional eleitoral, Sidney Madruga.

Por meio de pronunciamento, a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA) apontou que entre novembro de 2011 e junho de 2012, o atual prefeito firmou contrato com uma rádio de grande audiência em Campo Formoso. O acordo previa que durante a programação a emissora difundiria sua imagem, itens de seu programa de governo e pesquisas apontando a sua vitória. Com o contrato firmado com a rádio, o candidato fazia aparições regulares em programas de entrevista e deixava clara a intenção de projetar sua imagem no âmbito do município, além de se apresentar como opção apoiada pelo governador do estado.

Ainda na rádio, Menezes contratou inserções diárias para suposta divulgação de atos parlamentares. Foram, no total, 128 inserções, o que, segundo a PRE, teve fins eleitoreiros, enaltecendo as supostas qualidades do político como gestor público, demonstrando, assim, sua real intenção de candidato à chefia do executivo municipal. O político veiculou também suas fotos e mensagens em outdoors fixados em pontos estratégicos do município, além de ter patrocinado o evento “Feijão Mais Eu 2012”, estampando seu nome em camisetas alusivas à festa.

Para o procurador Sidney Madruga, as práticas irregulares se desenvolveram por meio de investimentos financeiros significativos, evidenciando abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. As irregularidades cometidas, “desequilibraram a disputa, macularam o processo democrático, o que tornou viciado o resultado emergido nas urnas, nas eleições 2012 no município de Campo Formoso”, afirma Madruga.

O ex-prefeito e o vice de Campo Formoso ainda podem contestar a decisão do TRE.

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