Política

Procuradoria vai analisar lei para punir quem jogar lixo na rua em Salvador

24 de Outubro de 2013 - Piatã

PGM irá encaminhar um parecer ao prefeito ACM Neto, a quem cabe sancionar ou vetar a lei

A Procuradoria Geral do Município (PGM) fará uma análise jurídica do projeto de lei do vereador Marcell Moraes que pune quem jogar lixo na rua assim que o texto for encaminhado pela Câmara de Vereadores.

Após essa análise, a PGM irá encaminhar um parecer ao prefeito ACM Neto, a quem cabe sancionar ou vetar a lei dentro de um prazo de 15 dias. Em nota, a PGM esclarece que não existe lei regulamentada que trata do assunto em vigência em Salvador.

No Rio de Janeiro já existe algo parecido. Desde terça-feira (22), os motoristas que jogarem lixo pela janela dos carros serão multados. O objetivo é conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas, praias, praças e demais áreas públicas, melhorando a limpeza da cidade. O motorista que for flagrado jogando lixo na rua receberá uma multa que vai de R$ 98 a R$ 3 mil e receberá 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

A multa é aplicada para os carros de passeio, táxi, motocicletas e bicicletas. Os veículos de transporte público coletivo, como ônibus e vans, só serão multados se for identificado o motorista ou cobrador que jogou o lixo pela janela.

*Correio.

Comentários

Outras Notícias

[Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço]
Saúde

Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço

15 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Arquivo

[Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos]
Saúde

Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos

15 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo]
Educação

Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo

15 de Setembro de 2025

Foto: Ariel Barreto / BN Hall

[Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios]
Economia

Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios

15 de Setembro de 2025

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

[Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria]
Economia

Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria

14 de Setembro de 2025

Foto: Projeto REACH/Divulgação

[Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens]
Economia

Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens

14 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias