Política

Assembleia da Bahia aprova estatuto da igualdade racial

21 de Maio de 2014 - Piatã

Foi aprovado na terça-feira, 20, com apenas a abstenção do deputado José de Arimateia (PRB), o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. A iniciativa pioneira foi comemorada pelo relator do projeto, Bira Corôa (PT), que desarquivou um projeto que há cerca de 10 anos tramitava na Assembleia Legislativa.

De acordo com o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), a iniciativa representa "a grande diferença no tratamento das políticas públicas" dado pela atual administração estadual. O estatuto é um grande marco", afirma.

Para além da iniciativa, o governista reconheceu o papel da oposição, que dispensou formalidades para a votação do projeto, que institui os sistemas Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SISEPIR) e de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Os deputados aprovaram ainda a alienação e a doação de imóveis no Canela e em São Tomé de Paripe e a urgência para empréstimos de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com informações do A Tarde

Comentários

Outras Notícias

[Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço]
Saúde

Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço

15 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Arquivo

[Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos]
Saúde

Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos

15 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo]
Educação

Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo

15 de Setembro de 2025

Foto: Ariel Barreto / BN Hall

[Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios]
Economia

Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios

15 de Setembro de 2025

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

[Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria]
Economia

Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria

14 de Setembro de 2025

Foto: Projeto REACH/Divulgação

[Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens]
Economia

Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens

14 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias