Política

“Não estou inelegível, tenho direito a recurso”, declara Caetano sobre decisão de Juiz

19 de Maio de 2014 - Piatã

A notícia de que o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, teria os direitos políticos cassados por cinco anos, movimentou a política de Camaçari, nesta segunda-feira (19). O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari acatou uma ação civil pública do Ministério Público Estadual que denunciou o ex gestor por desvios de recursos dos cofres municipais quando este esteve à frente da prefeitura. Caetano foi condenado a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$304.210,00, o pagamento de multa no mesmo valor, além da suspensão dos direitos políticos, o que impediria o petista de concorrer a qualquer cargo público já nestas eleições de outubro.

Em contato exclusivo com o portal Bahia No Ar, Caetano defendeu-se das acusações, e declarou estar apto a participar das próximas eleições já que a sentença é uma decisão tomada em primeira instância, não implicando na perda ou impedimento político. “Tenho direito a recurso, não houve nenhum prejuízo público. Não estou inelegível, o político só fica inelegível quando é transitado em julgado, quando chega à última instância”, declarou.

A assessoria jurídica de Caetano acrescentou dizendo ainda que "a lei complementar nº 135, conhecida como Ficha Limpa, não é aplicada ao caso porque decisões dessa natureza, para fins eleitorais, precisam ser confirmadas pelo segundo grau de jurisdição. Portanto, não há qualquer impedimento à candidatura ao mandato de deputado federal de Luiz Caetano para as eleições de 2014".

Redação Bahia no Ar

Comentários

Outras Notícias

[Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço]
Saúde

Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço

15 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Arquivo

[Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos]
Saúde

Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos

15 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo]
Educação

Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo

15 de Setembro de 2025

Foto: Ariel Barreto / BN Hall

[Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios]
Economia

Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios

15 de Setembro de 2025

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

[Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria]
Economia

Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria

14 de Setembro de 2025

Foto: Projeto REACH/Divulgação

[Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens]
Economia

Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens

14 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias