Política

Câmara aprova projeto de lei que destina ônibus apreendidos ao transporte escolar

16 de Julho de 2014 - Piatã

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 6.711/09, que destina ao transporte escolar veículos como ônibus e micro-ônibus apreendidos.

O projeto de lei tramitava em caráter terminativo. Com isso, não havendo recurso para que seja votado em plenário, aguardará apenas sanção presidencial e publicação para se tornar lei.

Pelo projeto, serão destinados ao transporte escolar os veículos de passageiros apreendidos que tenham sido considerados “objeto de perdimento”, ou seja, nas situações em que eles sejam revertidos em favor da Fazenda.

Redação com informações da Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]
Saúde

Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador

09 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro ]
Educação

Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro

09 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

[Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra]
Brasil

Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra

09 de Julho de 2026

Foto: SBT

[Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027]
Brasil

Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027

09 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]
Esportes

Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução/Instagram (@erling)

[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]
Economia

Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026

08 de Julho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias