Política

Governo veta projeto de lei sobre criação de municípios

28 de Agosto de 2014 - Piatã

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 104/2014, que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto pelo Senado, substituía um outro projeto sobre o mesmo assunto, vetado integralmente por Dilma no fim do ano passado.

Na mensagem de veto dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros, publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, Dilma Rousseff argumenta que a proposta criaria despesas sem indicar as fontes de receitas correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios.

"Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal da federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”, diz a mensagem de veto.

Por Maíra Lima com informações da Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026]
Política

Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026

07 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço]
Fofoca

Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço

07 de Outubro de 2026

Foto: TV Globo

[ Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026]
Política

Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026

07 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / Instagram

[Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno]
Política

Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno

07 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]
Educação

Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem

05 de Outubro de 2026

Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]
Justiça

Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro

05 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias