Política

Justiça eleitoral defere a favor da candidatura de Caetano

20 de Agosto de 2014 - Piatã

A decisão foi adotada por unanimidade dos votos dos seis juízes que integram o tribunal eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE – BA) deferiu nesta quarta-feira, 20, a favor do registro de candidatura de Luiz Caetano (PT).

A decisão foi adotada por unanimidade dos votos dos seis juízes que integram o tribunal eleitoral. Os argumentos utilizados pelo Ministério Público foram rejeitados, confirmando-se a lisura da candidatura de Caetano. Embora o nome dele não tivesse sido relacionado na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Município (TCM), a impugnação foi apresentada em junho. O advogado Carlos Medrado, que fez a defesa de Caetano, destacou que “termos de ocorrência e denúncias nunca foram suficientes para impugnar candidaturas, até porque esses procedimentos não foram submetidos à avaliação da Câmara de Vereadores, soberana na fiscalização dos atos do prefeito e não estão previstos na lei”.

Caetano já havia conseguido uma decisão liminar na Justiça Eleitoral, no mês de julho, impedindo que o Ministério Público Eleitoral divulgasse a informação de que ele teria sido impugnado por rejeição de contas relativas ao período em que foi prefeito de Camaçari.

Comentários

Outras Notícias

[ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura]
Mundo

ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura

29 de Março de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9]
Economia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

29 de Março de 2026

Foto: Lyon Santos/ MDS

[Superaquecimento de reator da USP deve atrasar atividades de pesquisa]
Educação

Superaquecimento de reator da USP deve atrasar atividades de pesquisa

28 de Março de 2026

Foto: Acervo IPEN/CNEN

[Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão]
Justiça

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

28 de Março de 2026

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

[Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026]
Esportes

Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026

27 de Março de 2026

Foto: Eva Marie Uzcategui / FIFA

[Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo]
Fofoca

Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo

27 de Março de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias