Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia
26 de Março de 2026 - Redação Pernambués agora![[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238636/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia")
Foto: Secretaria de Educação da Bahia/Divulgação
Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pretende incluir no currículo escolar noções básicas sobre a Lei Maria da Penha.
A proposta, de autoria do deputado Felipe Duarte (Avante), prevê que o conteúdo seja trabalhado em escolas públicas e privadas do ensino médio em todo o estado.
De acordo com o texto, a implementação ficará sob responsabilidade das secretarias estaduais de Educação e de Políticas para as Mulheres, que deverão definir diretrizes, capacitar professores e estabelecer a carga horária mínima.
A iniciativa integra o programa “Lei Maria da Penha: conscientização para todos”, que busca ampliar o conhecimento sobre direitos, incentivar o debate sobre igualdade de gênero e fortalecer o combate à violência contra a mulher.
O projeto também prevê a divulgação de canais de denúncia, como o Disque 180 e o aplicativo SOS Mulher, além de orientar sobre a importância do registro de ocorrências.
Na justificativa, o parlamentar destacou que, apesar dos avanços, ainda há necessidade de ampliar ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.
Comentários
Outras Notícias
![[Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239087/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação")
Terceirizados da Creta na Uesb de Vitória da Conquista chegam ao quinto dia de paralisação
17 de Agosto de 2026Cinco dias de paralisação na Uesb de Vitória da Conquista | FOTO: Divulgação |
![[Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239086/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões")
Sistema de reconhecimento facial da Bahia ultrapassa marca de 6,1 mil prisões
17 de Agosto de 2026Fotos: Denisse Salazar/GOVBA
![[Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239085/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo")
Simaria confirma retorno aos palcos com gravação de primeiro projeto solo
17 de Agosto de 2026Foto: Instagram
![[TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239084/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV")
TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV
16 de Agosto de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239083/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira")
Inscrição para vestibular da Fuvest começa nesta segunda-feira
16 de Agosto de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo
![[Mega-sena acumula para R$ 45 milhões; confira os números]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239082/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mega-sena acumula para R$ 45 milhões; confira os números")
Mega-sena acumula para R$ 45 milhões; confira os números
16 de Agosto de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
