Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia
26 de Março de 2026 - Redação Pernambués agora![[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238636/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia")
Foto: Secretaria de Educação da Bahia/Divulgação
Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pretende incluir no currículo escolar noções básicas sobre a Lei Maria da Penha.
A proposta, de autoria do deputado Felipe Duarte (Avante), prevê que o conteúdo seja trabalhado em escolas públicas e privadas do ensino médio em todo o estado.
De acordo com o texto, a implementação ficará sob responsabilidade das secretarias estaduais de Educação e de Políticas para as Mulheres, que deverão definir diretrizes, capacitar professores e estabelecer a carga horária mínima.
A iniciativa integra o programa “Lei Maria da Penha: conscientização para todos”, que busca ampliar o conhecimento sobre direitos, incentivar o debate sobre igualdade de gênero e fortalecer o combate à violência contra a mulher.
O projeto também prevê a divulgação de canais de denúncia, como o Disque 180 e o aplicativo SOS Mulher, além de orientar sobre a importância do registro de ocorrências.
Na justificativa, o parlamentar destacou que, apesar dos avanços, ainda há necessidade de ampliar ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.
Comentários
Outras Notícias
![[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238814/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes")
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas")
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
16 de Maio de 2026Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus
![[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238811/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano")
Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238810/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais")
Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238809/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida")
Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida
15 de Maio de 2026Foto: YouTube
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
