Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA
13 de Maio de 2025 - Redação Pernambués agora
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O Projeto de Lei nº 21.343/2015, que previa a proibição de saleiros nas mesas de bares e restaurantes da Bahia, sofreu alterações significativas e segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). A proposta retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após ser aprovada com modificações pela Comissão de Saúde e Saneamento.
Segundo o parecer do deputado Hassan (PP), relator na CSS, a retirada completa dos saleiros poderia ser interpretada como uma medida excessiva. Em vez disso, sugeriu a implementação de campanhas educativas e informativas como forma mais equilibrada de conscientizar sobre os riscos do consumo elevado de sódio.
A nova redação do projeto exige que os estabelecimentos exibam placas e avisos nos cardápios alertando sobre os perigos do consumo exagerado de sal. Assim, foi retirado o trecho que restringia os saleiros apenas mediante solicitação do cliente.
O PL, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), tramita desde 2015. Apesar de já ter sido aprovado em outras comissões, foi barrado anteriormente na Comissão de Infraestrutura, que alegou falta de razoabilidade na proposta original.
A relatora Claudia Oliveira (PSD) também destacou a importância da conscientização, mas apontou que a proibição integral dos saleiros poderia ferir princípios como o da razoabilidade e da liberdade de escolha.
Comentários
Outras Notícias
Ocon agradece apoio após saída antecipada da Haas e reafirma paixão pela Fórmula 1
16 de Novembro de 2026Foto: Instagram / @estebanocon
Dira Paes rebate críticas à representação do Nordeste em nova novela da Globo
16 de Novembro de 2026Foto: TV Globo
Ministério da Saúde anuncia aquisição de 25 mil doses de vacina contra mpox
16 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / MS
MP-BA abre procedimento para acompanhar internações infantis por desnutrição grave
16 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / MP-BA
Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas
12 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / PC-BA
Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados
12 de Novembro de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023