Governo regulamenta normas para uso da força policial
20 de Janeiro de 2025 - Redação Pernambués agora
Foto: Jamile Ferraris/ MJSP
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou duas portarias que regulamentam o uso da força por agentes de segurança, assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. A iniciativa abrange diretrizes para abordagens policiais e a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força.
As medidas incluem a capacitação de agentes e o investimento de R$ 120 milhões em equipamentos de menor potencial ofensivo, como sprays de pimenta e tasers, além de cursos de formação para 4,5 mil profissionais até 2026.
As novas diretrizes visam priorizar o diálogo e evitar o uso desnecessário da força. O ministro destacou que essas ações fortalecem a proteção de cidadãos e agentes, alinhando-se aos princípios do Estado Democrático de Direito.
Comentários
Outras Notícias
MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua
02 de Outubro de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial
30 de Setembro de 2026Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo
Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17
30 de Setembro de 2026Foto: Arquivo Pessoal
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023