Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
18 de Novembro de 2024 - Redação Pernambués agora![[Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237408/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida")
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca impedir a penhora de imóveis vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida devido à inadimplência no financiamento imobiliário. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
O texto propõe alterações na legislação sobre a impenhorabilidade do bem de família, incluindo imóveis destinados à habitação popular, provenientes de programas sociais e subsidiados com recursos da União e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Na justificativa, Valmir destacou a necessidade de considerar os desafios enfrentados pelas famílias inadimplentes. Segundo ele, a legislação atual permite que o agente financeiro execute a dívida e retome o imóvel em caso de atraso no pagamento das parcelas.
"O que devemos levar em conta é que muitas famílias brasileiras enfrentaram graves dificuldades financeiras devido ao desemprego e à redução de renda, especialmente após os impactos da pandemia entre 2020 e 2023", destacou um trecho do projeto.
A proposta foi inspirada no caso de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), residente em Feira de Santana (BA), que perdeu o imóvel do programa por falta de pagamento.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina")
MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina
03 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura
![[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238933/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS")
Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS
03 de Julho de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238932/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco")
Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco
03 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238931/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel")
SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel
03 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT
![[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238930/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020")
SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020
03 de Julho de 2026Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238929/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
