Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
18 de Novembro de 2024 - Redação Pernambués agora![[Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237408/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Parlamentar baiano propõe veto à penhora de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida")
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que busca impedir a penhora de imóveis vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida devido à inadimplência no financiamento imobiliário. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
O texto propõe alterações na legislação sobre a impenhorabilidade do bem de família, incluindo imóveis destinados à habitação popular, provenientes de programas sociais e subsidiados com recursos da União e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Na justificativa, Valmir destacou a necessidade de considerar os desafios enfrentados pelas famílias inadimplentes. Segundo ele, a legislação atual permite que o agente financeiro execute a dívida e retome o imóvel em caso de atraso no pagamento das parcelas.
"O que devemos levar em conta é que muitas famílias brasileiras enfrentaram graves dificuldades financeiras devido ao desemprego e à redução de renda, especialmente após os impactos da pandemia entre 2020 e 2023", destacou um trecho do projeto.
A proposta foi inspirada no caso de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), residente em Feira de Santana (BA), que perdeu o imóvel do programa por falta de pagamento.
Comentários
Outras Notícias
![[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238814/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes")
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas")
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
16 de Maio de 2026Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus
![[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238811/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano")
Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238810/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais")
Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238809/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida")
Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida
15 de Maio de 2026Foto: YouTube
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
