Política

Taxação sobre prêmios de medalhistas abre guerra nas redes e parlamentares querem aprovar isenção

08 de Agosto de 2024 - Redação Pernambués agora
[Taxação sobre prêmios de medalhistas abre guerra nas redes e parlamentares querem aprovar isenção]

Taxação sobre prêmios de medalhistas abre guerra nas redes e parlamentares querem aprovar isenção/ Foto Alexandre Loureiro

Cresceu nesta semana nas redes sociais e em grupos do WhatsApp e Telegram o chumbo trocado entre políticos e influenciadores de direita e de esquerda a respeito da taxação do prêmio a ser recebido pelos atletas brasileiros que ganharam medalhas nas Olimpíadas de Paris. Além das redes, o tema chegou inclusive ao Congresso Nacional, com parlamentares apresentando projetos para isentar de imposto os valores recebidos como premiação.

 

Na guerra das redes, de um lado, mais uma vez o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se tornou alvo principal da oposição com memes dizendo que ele quer “uma parte do prêmio dos medalhistas”, entre outras críticas. O outro lado contra-atacou citando a legislação que regulamenta a taxação de premiações esportivas e o fato de o governo anterior, comandado por Jair Bolsonaro (PL), ter cobrado cerca de R$ 1,2 milhão em impostos dos atletas medalhistas dos Jogos de Tóquio em 2021. 

Além das críticas a Haddad, postagens nas redes e memes que circulam nos aplicativos de mensagens afirmam que a taxação de Imposto de Renda sobre os prêmios concedidos aos atletas foi criada pelo governo Lula. As postagens são enganosas, já que a taxação sobre premiações esportivas foi regulamentada pela Lei 7.713, de 1988.

 

O assunto ganhou força principalmente depois da conquista da medalha de ouro pela ginasta Rebeca Andrade, que venceu a disputa com a norte-americana Simone Biles na apresentação do solo. Com esse ouro e as outras três medalhas que conquistou, Rebeca Andrade deve ter que pagar mais de R$ 220 mil em impostos cobrados em cima dos prêmios recebidos.


A medalha de ouro conquistada por Rebeca Andrade valeu o prêmio de R$ 350 mil do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Pelas duas medalhas de prata, a ginasta receberá do COB R$ 440 mil. Já a medalha de bronze conquistada junto com a equipe brasileira de ginástica artística, valerá para a brasileira o prêmio de R$ 56 mil. 

 

Ao total, portanto, Rebeca Andrade receberá R$ 826 mil em premiações. Como a Lei 7.713/88 impõe taxação em cima dos prêmios de 27,5%, o imposto a ser pago por Rebeca Andrade sobre a premiação será, portanto, de R$ 227 mil. 

 

E não somente a taxação sobre os prêmios em dinheiro se tornaram alvo de críticas nas redes. Muitas postagens com conteúdo falso começaram a circular sobre eventuais cobranças em torno da própria medalha olímpica conquistada pelos atletas. A Receita Federal chegou a divulgar comunicado para dizer que ao desembarcar no Brasil, as medalhas levadas pelos atletas não estarão sujeitas a qualquer tipo de tributação. 


Segundo a Receita, o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e a Portaria MF 440/2010 regulamentam a questão e não impõem taxas às medalhas olímpicas. “A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, afirma o comunicado.

 

Se as medalhas, entretanto, sofressem taxação de impostos, o valor seria bem menor do que o que está sendo aplicado ao prêmio concedido pelo COB. Segundo informações do jornal italiano La Gazzeta Dello Sport, a medalha de bronze tem um custo de produção de 7 euros (R$ 42,06 na cotação atual), feita de uma liga de cobre e zinco ou estanho. Já a medalha de prata, possui 525g do metal puro e o valor estimado da confecção dela é de 400 euros (R$ 2.414,99).

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